DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2017; Objeto: Prorrogação do contrato de locação de
imóvel para funcionamento da Unidade de Atendimento AC Nova Olinda /MA em Nova
Olinda/MA; Nova Vigência Contratual: 22/02/2022 até 22/02/2027 Data da Assinatura do
Termo Aditivo: 22/02/2022; Contratado; NETANIAS NASCIMENTO SILVA CPF: 488.717.453-
53; Valor Global: R$ 84.540,00. De acordo com Terceiro Termo Aditivo.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2017; Objeto: Prorrogação do contrato de locação de
imóvel para funcionamento da Unidade de Atendimento AC Lago do Junco /MA em Lago
do Junco/MA; Nova Vigência Contratual: 02/03/2022 até 02/03/2027 Data da Assinatura do
Termo Aditivo: 22/02/2022; Contratada; Maria José Rodrigues Nunes CPF: 044.628.663-04;
Valor Global: R$ 90.000,00. De acordo com Segundo Termo Aditivo.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2017; Objeto: Prorrogação do contrato de locação de
imóvel para funcionamento da Unidade de Atendimento AC São Benedito do Rio Preto
/MA em São Benedito do Rio Preto/MA; Nova Vigência Contratual: 02/03/2022 até
02/03/2027 Data da Assinatura do Termo Aditivo: 25/02/2022; Contratada; JANICE
MESQUITA MAGALHÃES CPF: 459.400.373-72; Valor Global: R$ 168.240,00. De acordo com
Primeiro Termo Aditivo.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2017; Objeto: Prorrogação do contrato de locação de
imóvel para funcionamento da Unidade de Atendimento AC Araioses /MA em Araioses/MA;
Nova Vigência Contratual: 02/03/2022 até 02/03/2027 Data da Assinatura do Termo
Aditivo: 15/02/2022; Contratado; STENIO ANDERSON BACELAR DO VAL CPF: 896.908.343-
04; Valor Global: R$ 90.000,00, De acordo com Primeiro Termo Aditivo
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000011/2022 SE/SE
Aquisição de GÁS GLP P20. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 18/03/22 às 08h e início da disputa: 11h. Informações pelo
telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60092.000129/2019-86.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 37.091.904/0001-80 - JEFFERSON ARGUILHEIRA PEREIRA 95632891100. Objeto:
Contratação de serviços de lavagem, limpeza, conservação e enceramento, sob demanda,
nos veículos que compõem a frota do Centro Regional de Belém do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Valor
Total: R$ 30.107,70. Data de Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O Hospital das Forças Armadas
torna público para conhecimento dos
interessados 
que
o 
Pregão
Eletrônico 
nº
11/2022, 
Processo
Administrativo
60550.006661/2021-87, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de Material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, para a Seção de
Traumato-Ortopedia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, foi considerada
FRACASSADA, em razão das propostas dos licitantes estarem acima dos valores estimados
e/ou não existirem propostas para os itens. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas substituto HFA
(SIDEC - 09/03/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550002907202222. Objeto: Aquisição de material de Órtese,
Prótese e Materiais Especiais - OPME, a saber, material cirúrgico, para a Seção de
Traumato-Ortopedia e visa atender as necessidades do setor e serão utilizados em
procedimentos
cirúrgicos, objetivando
tratar
pacientes
acometidos por
patologias
traumáticas de joelho, pacientes que necessitam de intervenção cirúrgica de urgência,
emergência ou eletiva do Hospital das Forças Armadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
10/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n 
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df), 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60585001950202192. , publicada no D.O.U de 16/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de uniformes especiais para o Ministério da Defesa (MD). Novo Edital:
10/03/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 210
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/03/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/03/2022) 110404-00001-2022NE800364
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10/GABAER/2022; OBJETO:
registro de preços para aquisição de materiais de consumo geral para a Assessoria de
Tecnologia da Informação do GABAER, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO:
67000.008053/2021-82; PREGÃO ELETRÔNICO: 36/GABAER/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE A S S I N AT U R A :
15/02/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/02/2022 a 15/02/2023. EMPRESAS VENCEDORAS:
09.382.346/0001-76 - PLAST GOLDEN COMÉRCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA ,
item 7, no valor total de R$ 2.023,50; 12.010.075/0001-32 - RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE CARTUCHOS LTDA, item 15, no valor total de R$ 480,00; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI
COMERCIAL LTDA, item 5, no valor total de R$ 232,00; 15.724.019/0001-58 - QUALITY
ATACADO EIRELI, itens 17, 18 e 20, no valor total de R$ 1.935,68; 17.775.469/0001-03 -
ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, itens 4, 12 e 14, no valor total de R$ 2.835,60;
19.225.144/0001-74 - JUME´S MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, item 1, no valor total de
R$ 525,00; 21.291.860/0001-00 - KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LIMITADA, itens 6, 8, 10 e 11, no valor total de R$ 10.362,91; 28.697.784/0001-78 - MARIA
CONSUELO SOARES DA MATA, item 19, no valor total de R$ 600,00. Valor global da Ata R$
18.994,69. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 33/2016.
Nº Processo: 67403.000483/2016-56.
Pregão. Nº 37/2016. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
68.582.709/0001-86 - CORPU'S LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato 033/GAPS-LAQFA/2016, por 30 (trinta) dias, contemplando-
se, nessa ocasião, o período de 02/03/2022 a 31/03/2022, nos termos do §4º do art. 57 da
lei n° 8666/1993. Vigência: 01/12/2016 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 74.761,18. Data de Assinatura: 01/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 51/2021
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.006050/2021-71, referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 10/01/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Coronel Intendente ALEX FRANKLIN PONTES SILVA, a referida licitação, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
serviço de remoção de árvores no Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), como
segue: ROMANO
VERDE ENGENHARIA,
PAISAGISMO E
URBANISMOS LTDA,
CNPJ:
00.666.544/0001-97, item 1, Valor Total Registrado: R$ 16.500,00.
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico Nº 16/2021,
publicado no D.O.U. nº 46, de 09/03/2022, Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: foi homologada
no dia 04/03/2022, pelo Ordenador de Despesas, o senhor Coronel Intendente ALEX
FRANKLIN PONTES SILVA, a referida licitação; leia-se: foi homologada no dia 07/03/2022,
pelo Ordenador de Despesas, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
por Delegação de Competência
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2021 - UASG 120623
Nº Processo: 67241007563202108. Objeto: Cessão de uso de fração de bem
público
a
título
oneroso, de
uma
área
de
67,8
m² para
instalação
de
uma
lanchonete/restaurante na área do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), localizada
na Avenida Marechal Fontenelle, nº 1.628, Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro - RJ.. Total
de Itens Licitados: 72. Edital: 10/03/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle 
Campo 
Dos 
Afonsos, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00062-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2022) 120623-00001-2021NE802981