DOE 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 09 de outubro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº190 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ Nº : 07.191.406/0001-48; III - ENDE-
REÇO: AV. Rui Barbosa Nº 1246 - Bairro - Aldeota - Fortaleza – CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A - CNPJ
Nº 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Ed.
02 – Bairro Santa Lúcia - Campo Bom - RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores,
na justificativa apresentada pela Unidade de Suporte Logístico - UNSUL–
FUNCEME, tudo constante no processo administrativo Nº 7726221/2018,
e na autorização do Presidente da FUNCEME; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: Aditar o prazo contratual para dar conti-
nuidade a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças, da frota de veículos, máquinas e equipamentos,
pertencentes à Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos –
FUNCEME, com uso de tecnologia de cartões magnéticos (e/ou com chip)
individuais, através de rede de estabelecimentos credenciados, nas condições
constantes nos anexos do Edital de Pregão Presencial Nº 209 / 2013 ; IX -
VALOR GLOBAL: XXXXX; X - DA VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2018,
até 25 de setembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 08/2014 que
não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
05 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Hoilton Araripe
Rios - Diretor Técnico - Respondendo pela Presidência da FUNCEME -
CONTRATANTE e Luciano Rodrigo Weiand - Gerente de Rede da TICKET
SOLUÇÕES - CONTRATADA .
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA - PROJU
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2017/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: MARA-
CANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME;; V - ENDEREÇO: RUA 14
(CJ JEREISSATI I), Nº 441; BAIRRO: JEREISSATI I; CEP.: 61.900-250;
MARACANAÚ - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este aditivo nas disposições da Lei Nº 8.666/93, art. 57, II, bem como nas
razões apresentadas na Comunicação Interna nº 190/2018/GESUP advinda
da Gerência de Suprimento e Patrimônio - GESUP da COGERH e tudo o
que consta do Processo Administrativo protocolado sob o Nº 7970157/2018/
COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcri-
ções; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto PRORROGAR por 12 (doze) meses o prazo contratual
para dar continuidade aos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o
interior do Estado do Ceará (exceto Regiões Metropolitanas de Fortaleza), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: De
10/10/2018 a 10/10/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº
054/2017/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 01/10/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRA-
TANTE e Carlos Eduardo Sousa da Silva Rabelo /CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº024/2018/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA - CE CONTRA-
TADO: LAMON PRODUTOS LTDA; RUA CREPÚSCULO, Nº 110;
BAIRRO: CALIFORNIA; CEP.: 30.855-435; BELO HORIZONTE - MG
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do Contrato
nº 024/2018/COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
termo de rescisão nas disposições da Lei 8.666/93, art. 79, II, na Comunicação
Interna nº 071/2018 da Gerência de Tecnologia – GETEC da COGERH, bem
como tudo o que consta do Processo Administrativo nº 7785775/2018, parte
integrante deste termo, independente de transcrição DATA DA ASSINA-
TURA: 24/09/2018 FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIO: Elano Lamartine
Leão Joca e Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Geraldo Pedro
da Silva Lamon/CONTRATADA Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 059/2018/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA –
CDL DE FORTALEZA; RUA 25 DE MARÇO, Nº 882; BAIRRO: CENTRO;
CEP.: 60.060-120; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a Prestação de Serviços de acesso ao banco de dados do Serviço
de Proteção ao Crédito (SPC), objetivando a notificação e inclusão de
registros dos usuários inadimplentes, bem como para consultas de informações
cadastrais de CPF/CNPJ, devidamente especificado no Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2018 e seus anexos, a Lei Federal nº
13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como
tudo o que consta do Processo Administrativo nº 7389608/2018/COGERH,
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 11.994,84 (onze mil, novecentos e noventa e quatro
reais e oitenta e quatro centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA,
preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2018 SIGNATÁRIOS:
Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE
e Francisco de Assis Costa Cavalcante / Contratada
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/2018/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA - CE CONTRA-
TADA: A2 – EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME; AV. PADRE CÍCERO, Nº 2550;
BAIRRO: TRIANGULO; CEP.: 63.041-145; JUAZEIRO DO NORTE - CE.
OBJETO: O objeto do presente Termo é a contratação de empresa para
serviço de monitoramento e vigilância para a Gerência do Crato/CE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Parti-
cipação nº 20180405. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o art. 38, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos da COGERH, as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, a
proposta da Contratada, a Cotação Eletrônica nº 2018/22729 vinculada ao
Processo Administrativo nº7386153/2018 , e demais documentos que ense-
jaram na presente Dispensa de Licitação, tudo parte integrante deste termo,
independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.452,00
(quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagos em em até 30 (trinta)
dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente ates-
tada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome
da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA
DA ASSINATURA: 18/09/2018 SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão
Joca, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Demócrito Xavier
Fideles / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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