DOE 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº056  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2022
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
14.200
R$ 7,5500
R$ 107.210,00
3
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
204.000
R$ 1,7620
R$ 359.448,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:   R$ 466.658,00
Fortaleza/CE, 07 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial NºNº036, Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212121. Onde 
se lê: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20212121 EMPRESA VENCEDORA: MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA -ME ITEM: 4 EMPRESA VENCEDORA: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP ITENS: 5,13, 9 Leia-se: 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20212121 EMPRESA VENCEDORA: MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA -ME ITENS: 4, 5, 13 EMPRESA VENCEDORA: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP ITEM: 9 Fortaleza, 03 de 
março de 2022.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
Nº DO PROCESSO: 01894501/2022 
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 05/2022 
CONVENENTES: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-
27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, bairro: Meireles, Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, 
com sede administrativa situada na Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, nº 772, bairro: Centro, Iguatu-CE.  OBJETO: O Convênio de cooperação tem 
por objeto a cooperação técnica entre a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues e o Município de Iguatu/CE no tocante ao 
cenário de prática das Residências em Saúde (Residência Médica, Uniprofissional e Multiprofissional).  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo 
tem como fundamentação legal na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no que couber na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na 
Portaria Federal 1.996/2007, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 178/2018 de 10.05.18, Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; 
Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, e demais legislações aplicáveis.  FORO: Fortaleza/CE  VIGÊNCIA: O presente Termo de 
Cooperação terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura, devendo ser publicado no DOE, podendo ser prorrogado com a anuência das 
partes, através de aditivos.  VALOR GLOBAL: 0,00  VALOR: XXXXXXXXXXXX  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXX  DATA 
DA ASSINATURA: 07/03/2022  SIGNATÁRIOS : MARCELO DE ALCANTARA HOLANDA- Superintendente da ESP/CE e EDNALDO DE LAVOR 
COURAS- Prefeito de Iguatu/CE.        
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, em consonância 
com os Artigos 3º, incisos I e II, §§ 1º e 2º, 4º, 6º, 8º, 9º, 10, 12, 14, caput, e 15, todos da Lei Nº15.797, de 25 de maio de 2015, c/c os Arts. 2º, 9º e 25 do 
Decreto Estadual Nº31.804, de 20 de outubro de 2015, e, tendo em vista o teor do processo nº 11691962/2021 – VIPROC, RESOLVE: 1) PROMOVER ao 
posto de CAPITÃO do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar  – QOABM, pela MODALIDADE DE ANTIGUIDADE, conforme o Art. 
3º, inciso I e §1º, Art. 9º e Art. 14, caput, todos da Lei Nº15.797, de 25 de maio de 2015, os 1º TENENTES QOABM relacionados no Anexo 01 deste 
Ato, a contar de 24 de dezembro de 2021; e 2) PROMOVER ao posto de CAPITÃO do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar – QOABM, 
pela MODALIDADE DE MERECIMENTO, conforme o Art. 3º, inciso II e § 2º, Art.9º, Art.14, caput, e Art.15, todos da Lei Nº15.797, de 25 de maio de 
2015, os 1º Tenentes QOABM relacionados no Anexo 02 deste Ato, a contar de 24 de dezembro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de março de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO 01
PARA CAPITÃO DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO BOMBEIRO MILITAR – QOABM - PELA 
MODALIDADE DE ANTIGUIDADE - CONFORME OS ARTIGOS 3º, INCISO I E § 1º, 9º, 14, CAPUT, TODOS  DA LEI Nº15.797/2015
ORDEM
1º TENENTE QOABM
MATRÍCULA
1º
RAIMUNDO GILBERTO FORTE VASCONCELOS
108.062-1-6
2º
DENILTON GARCIA SANTOS
109.691-1-5
3º
ALANDILSON DO NASCIMENTO FORTE
108.783-1-4
4º
EDSON RICARDO SANTOS GOMES
111.205-1-2
5º
CÉSAR ALEXANDRE BARROSO MOREIRA
104.377-1-7
6º
FRANCISCO RILDO FERREIRA
106.743-1-X
7º
ADESIO ANASTÁCIO DA SILVA
100.939-1-0
8º
NATAN BEZERRA NOBRE
104.331-1-8
9º
GERMANO JOSÉ DE OLIVEIRA
104.435-1-2
10º
FRANCISCO VILMAR MOTA CASTRO
104.303-1-3
11º
PAULO HENRIQUE LEANDRO
104.428-1-8
12º
FRANCISCO IVAN LIRA DE CARVALHO
105.572-1-6
13º
FRANCISCO ARISTÓTELES FERREIRA DE FREITAS
104.322-1-9
14º
JOSÉ EDILSON DOS SANTOS
108.299-1-7
15º
COSMO DA SILVA
104.376-1-X
ANEXO 02
PARA CAPITÃO DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO BOMBEIRO MILITAR – QOABM - PELA 
MODALIDADE DE MERECIMENTO – CONFORME OS ARTIGOS 3º, INCISO II E §2º, 9º, 14, CAPUT , 15, TODOS DA LEI Nº15.797/2015
ORDEM
1º TENENTE QOABM
MATRÍCULA
1º
JOSÉ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR
039.984-1-X
2º
FRANCISCO ALCI CORREIA DA SILVA
100.949-1-7
3º
ERASMO VIEIRA DA COSTA
104.394-1-8
4º
FLÁVIO COSMO DA CRUZ
104.317-1-9
5º
FRANCISCO COSTA CAVALCANTE JÚNIOR
104.335-1-7
6º
EDUARDO XAVIER CRISPIM
108.969-1-6