DOE 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº056 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
35936
MURILLO HENRIQUE DA PENHA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA
DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
34515
NERIVAN DE SOUSA SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS,
PESQUISAS E INOVACAO
036/2021
31888
PAULO HENRIQUE AMORIM
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS
DO TRIBUNAL DE CONTAS
030/2021
29074
PEDRO EMERSON FREITAS SILVA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
29939
PEDRO GILBERTO BARBOZA FILHO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MOBILIZACAO,
APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO
052/2021
16721
PRISCILLA CUNHA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS
DO TRIBUNAL DE CONTAS
030/2021
35160
RAIANNY DE SOUSA MOURA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE
PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS
SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO
035/2021
23763
RAIMUNDO ALVES ARAUJO
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO
ALCANCE ENEM IDIOMAS
032/2021
24523
RANY UCHOA MARTINS
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTACAO
DE SOLUCOES DE TI PARA ADEQUACAO
AOS PROCEDIMENTOS DE GESTAO
027/2021
29760
RAQUEL MESQUITA BASTOS DE QUEIROZ
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE
EDUCACAO A DISTANCIA
032/2021
3952
ROBERTA RODRIGUES BANDEIRA
DE MELLO TORRES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA RESTAURATIVA,
SISTEMICAS E SAUDE MENTAL
068-2021
20131
ROGERIO PINHEIRO MOURA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATES,
EVENTOS E MOBILIZACAO SOCIAL
036/2021
28432
RONEY CARLOS DE CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
30328
ROSANGELA COTA SOARES NECO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE
PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS
SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO
035/2021
28325
SHEIVA ARRAIS DE ANDRADE
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO O
PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
25741
SOCORRO DE SOUZA BEZERRA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ENSINO,
PESQUISA E INOVACAO
023/2021
33268
SULANIR ALVES RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
5985
TEODORICO JOSE BARRETO MENEZES
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
28311
THICIANY FAUSTINO RIBEIRO DO AMARAL
SECRETARIO NIVEL III
SUBPROGRAMA PREVENCAO A
SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
067-2021
32553
TIAGO RIBEIRO REBOUCAS
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUCOES, ATOS
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
028/2021
12876
VALDEMAR CAVALCANTE NETO
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS JUDICIAIS
030/2021
29146
VALDILENE MARIA DOS REIS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO
DO SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
6173
VERA LUCIA DOS SANTOS BRAZ
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE
DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
25037
VIRNA DE ARAGAO ANDRADE
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E
SERVICOS CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
29170
VITOR TORRES ARAUJO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS
E DESENVOLVIMENTO METODOLOGICO
DOS PACTOS INSTITUCIONAIS
052/2021
12945
VIVIAM PAULA RODRIGUES
TRAJANO FERREIRA GOMES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E
SERVICOS CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
24381
VIVIANE AGUIAR FERREIRA GOMES
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E
AVALIACAO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
042/2021
16483
VLADIA VASCONCELOS ARCANJO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
33836
WALMAR FLORENTINO TEIXEIRA MENEZES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020

*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0028/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 2 de fevereiro de 2022, o nome, com a
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias
do mês de fevereiro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0028/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
30157
CARLOS ALBANO RUIZ LINS
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE MAIS INTERACAO
032/2021
35106
FRANCISCO OCELO LIMA TAVARES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021

*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0029/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 3 de fevereiro de 2022, o nome, com a
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias
do mês de fevereiro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0029/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
30802
CAMILA BRENA GOMES ALVES
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EMOCIONAL
031/2021

*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0030/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974