DOE 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº056  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2022
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 9 de fevereiro de 2022, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias 
do mês de fevereiro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0030/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
25343
JACQUELINE SOCORRO ARAGAO CARVALHO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO O 
PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
29929
MARIA VALDA SAMPAIO SANTIAGO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DAS 
EMENDAS CONSTITUCIONAIS, LEIS 
COMPLEMENTARES E LEIS ORDINARIAS
028/2021
 
 
 
 
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0031/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 10 de fevereiro de 2022, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias 
do mês de fevereiro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0031/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
22455
ALINE RODRIGUES PAIVA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDIFICIO SEDE
040/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0032/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 13 de fevereiro de 2022, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias 
do mês de fevereiro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0032/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
31752
ISAAC SOUSA LIMA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO 
PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
 
 
 
 
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0033/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 14 de fevereiro de 2022, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias 
do mês de fevereiro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0033/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
30407
BRUNILO RODRIGUES DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, PROJETOS 
E INDICADORES ESTRATEGICOS
042/2021
33253
DEBORA SAMILLE SARAIVA ALVES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
26663
EDILEUDO NUNES FERREIRA DANTAS
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
35975
FRANCISCO RANDSON GOMES FERREIRA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
31606
IMACULADA PESSOA DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE 
EDUCACAO A DISTANCIA
032/2021
35933
MARIA CLARA CORREIA LIMA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDIFICIO SEDE
040/2021
 
 
 
 
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 0034/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 15 de fevereiro de 2022, o nome, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias 
do mês de fevereiro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0034/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
34784
DAIANE VIEIRA CORREIA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
20184
WLADIA FONSECA 
MOTA FERREIRA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E 
INTERPRETACAO DOS LIMITES E 
CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS 
E DISTRITOS DO ESTADO DO CEARA 
E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0035/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);