DOE 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº056 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.27.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase
de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.01.27.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ALEB CONSTRUTORA E LOCADORA DE
AUTOMOVEIS LTDA, AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, LIMPAX CONSTRUCOES
E SERVIÇOS LTDA, N3 CONSTRUTORA EIRELI, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, ELO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, A CASA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, SARAIVA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, ROMA CONSTRUTORA LTDA - ME,
PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, A & P EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA ME, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-
ME, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, JOSE URIAS FILHO - ME, META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA
LTDA - ME, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, LARGEM CONSTRUÇOES
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME, JAO
CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME, GPM - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E
SERVIÇOS LT, REAL SERVIÇOS EIRELI, SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA,
PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP, por cumprimento integral às exigências editalícias. EMPRESAS INABILITADAS – MERITUS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório; S. L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório; T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.14 do
Edital Convocatório; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS por descumprimento ao item 3.2.17 do Edital Convocatório; ARAUJO CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.19 do Edital Convocatório; ALLEXSANDRO LIMA FREIRE, por descumprimento ao item
3.2.17 do Edital Convocatório; J DE FONTE RANGEL EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório; VISION CONTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - ME, por descumprimento ao item 3.2.17 do Edital Convocatório; CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL
EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório; CICERO ALLAN ROBERTO GOMES, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.18
do Edital Convocatório; AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.18 do Edital Convocatório. Vale
destacar que foram realizadas diligências, através de e-mail, para que fosse enviada documentação complementar no intuito de comprovar a execução dos
serviços apresentados pelas empresas MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, J
DE FONTE RANGEL EIRELI e CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI na sua qualificação técnica operacional, sendo
que a empresa MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI apresentou documento de um RASCUNHO SEM VALIDADE, conforme
transcrito no próprio corpo do documento, sendo referente a uma ART fora de época, o que demonstra que a obra não fora executada de maneira regular junto
ao órgão competente, no caso o CREA, sendo assim continuando inabilitada, a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI atendeu ao solicitado
apresentando a ART n° CE20210829320, tornando-se habilitada, J DE FONTE RANGEL EIRELI fora requisitado, através de diligência, comprovações de
regularidade do Atestado de Capacidade Operacional apresentado, tais como a Certidão de Acervo Técnico - CAT, em nome do profissional responsável pela
obra ou a ART/RRT, que é tão somente o registro da obra junto ao órgão competente, no caso o CREA ou o CAU, desta forma, a documentação encaminhada
pela empresa, não demonstra a regularidade legal do Atestado de Capacidade Operacional, uma vez que sem o registro da obra junto ao órgão competente
ou sem a emissão da CAT em nome do profissional responsável técnico pela obra, não temos como atestar a licitude de tal obra ou serviço, permanecendo
assim inabilitada. Por fim não obtivemos retorno por parte da empresa CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI ficando
a mesma inabilitada. Vale destacar ainda que as empresas VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, apresentou Certidão Estadual e Municipal
com suas respectivas validades vencidas; VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, Certidão Negativa de Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS) com sua respectiva validade vencida, porém, por se tratarem de ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei
Complementar 123. Por sua vez, as empresas IPN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI – ME e V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
restaram impossibilitadas de participarem por apresentar em seu quadro permanente de funcionários o mesmo responsável técnico a engenheira Ivânia
Pinheiro do Nascimento, BELIRARDO FERREIRA SILVA – ME e R M CLEMENTE CANDIDO restaram impossibilitadas de participarem por apresentar
na Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica(CREA) o engenheiro Alexandre de Lima Silva, MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
e M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI, restaram impossibilitadas de participarem por apresentar em seu quadro permanente de funcionários o mesmo
responsável técnico o engenheiro Denilson Brasil de Melo. A empresa FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, apresentou
declarações voltadas para câmara municipal de Várzea Alegre, contudo apresentou o número do processo licitatório correto, sendo considerada por esta
comissão de licitação habilitada, por se tratar de mera atecnia. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia,
nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 09 de Março de 2022. Maria Fernanda
Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.003/2022, cujo objeto versa sobre construção de
02 (duas) passagens molhadas nas localidades de Barra do Riacho Seco e Malhada Grande, Zona Rural do Município de Novo Oriente - Ceará, conforme
Convênio com a Superintendência de Obras Públicas - SOP, Nº 04/2022 - Processo Nº 11720083/2021 - MAPP Nº: 1506. Habilitadas: 01 – Araújo Batalha
Serviços e Construções EIRELI 02 – Construtora Moraes LTDA, 03 – A T L Construcoes e Serviços EIRELI; 04 – Torres Martins Serviços e Construções
EIRELI; 05 – R Construções e Serviços EIRELI; 07 – Apolo Serviços EIRELI, 08 – IPN – Construções e Serviços EIRELI; 09 – Construtora Vipon EIRELI;
10 – CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA; 11 – Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; 12 – WU Construções e Serviços
EIRELI; e 13 – Trevo Engenharia & Serviços EIRELI. Inabilitadas: 06 – C B Construções de Edificios EIRELI, por descumprir os itens 4.2.4.2 e 4.2.4.3 do
Edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00h às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://
www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 10 de março de 2022. Paulo Sergio Andrade
Bonfim - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 22.01.03PE. OBJETO: OBJETO: Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial em alumínio, colorida com impressão digital,
coberta por uma película protetora contra chuva, poeira e produtos que contenham álcool em sua composição. Canto arredondado, com QR code ou código
de barras, autoadesivas com (cola 3m) e tamanho 5,0 cm x 2,0 cm, para atender a necessidade de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca. A
Secretaria de Planejamento e Gestão; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social; Direitos Humanos e Habitação e Secretaria de Educação Básica
, tornam público para conhecimento dos interessados que o pregão eletrônico acima mencionado, que teve sessão realizado no dia 28/02/2022, às 9h30min,
na Plataforma Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, foi REVOGADO com fundamentação
legal no art. 49 da Lei 8.666/93, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Itapipoca-CE, 08 de março de 2022, Francisco Jerônimo do Nascimento,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento; Heloilson Oliveira Barbosa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica; Vanessa
Kelry Montenegro de Oliveira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; Milena Elaine Campos, Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Itaiçaba - Aviso de Licitação. O Munícipio de Itaiçaba torna público que a partir das 16:00h do dia 10 de março de
2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE003/22 cujo objeto versa sobre a contratação de
serviços de licença e uso de sistemas informatizados integrados, conforme detalhamento no anexo I, para atender às necessidades do Governo Municipal de
Itaiçaba/CE. Data da Disputa de Preços: 24 de março de 2022 às 09h00m (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis no horário
das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, na Av. Coronel JoãoCorreia, 298 - Centro - Itaiçaba/CE/CE, ou através dos sites <https://bll.org.br e/ou https://
bllcompras.com//> (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php>. Itaiçaba, 09.03.2022.
Fechar