DOE 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº056 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal
de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 0041211.2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. Empresas HABILITADAS: A4
PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 32.728.350/0001-65 (para todos os itens); INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS
LTDA-CNPJ: 38.472.019/0001-03; (para todos os itens); ML ENTRETERIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 29.326.036/0001-41
(para todos os itens); DONATO FONTENELE & CIA LTDA-CNPJ: 13.148.049/0001-38 (para todos os itens); HORLAN BRITO BERTOLDO-ME-
CNPJ: 04.011.796/0001-39 (para os itens 01,02,03,04,02,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37
,38,39,40,41,42,51,52,53,60,61,62,63,64 e 65); JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-CNPJ: 07.188.838/0001-08 (para todos os
itens); EDINARDO B ILDEFONSO ME-CNPJ: 07.357.047/0001-56 (para os itens 01,02,03,04,02,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,23,2
4,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,51,52,53,60,61,62,63,64 e 65); NEWS PRODUÇÕES E EVENTOS DE FESTAS LTDA-CNPJ:
14.555.504/0001-82 (para todos os itens); GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI-ME-CNPJ: 00.430.571/0001-66 (para todos os itens); ANA
MARIA BATISTA DOS SANTOS-CNPJ: 24.654.099/0001-03; (para todos os itens); J.J LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 18.866.411/0001-
20; (para todos os itens); Empresas INABILITADAS: JOSE ABIDENAGO NOBRE EIRELI-CNPJ: 08.508.378/0001-02; FERDEBEZ PRODUÇÕES,
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME –CNPJ: 03.351.481/0001-78; AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI-ME-CNPJ:
21.417.500/0001-01; N LANDY BOTO PORTELA ME- CNPJ: 23.347.561/0001-67; D SOUSA RIOS; MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES
06011965385- CNPJ- 30.029.176/0001-37; FRANCISCO ALLISON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336- CNPJ: 28.487.732/0001-77; L ELIAS
DE LIMA- CNPJ- 34.017.407/0001-43; C DO NASCIMENTO GOMES- CNPJ- 23.658.718/0001-75 ; DR SAMPAIO –ME- CNPJ: 27.188.626/0001-20;
FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314, CNPJ: 35.237.870/0001-63; FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA 06800981354-
CNPJ: 40.904.276/0001-19; O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI-CNPJ: 27.105.515/0001-02;MAKRO EMPREENDIMENTOS EIRELI-CNPJ:
33.001.273/0001-00; AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA-ME-CNPJ: 11.132.053/0001-82; FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA-
CNPJ: 33.097.124/0001-96; WONICLEY ALVES FERREIRA-ME- CNPJ: 17.338.570/0001-99. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso.
Uruoca-CE, 09 de março de 2022. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 22.01.05PE. OBJETO: OBJETO: Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial em alumínio, colorida com impressão digital, coberta por
uma película protetora contra chuva, poeira e produtos que contenham álcool em sua composição. Canto arredondado, com QR code ou código de barras,
autoadesivas com (cola 3m) e tamanho 5,0 cm x 2,0 cm, para atender a necessidade de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca. A Secretaria
de Planejamento e Gestão, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das propostas e documentos de habilitação:
até o dia 23.03.2022, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 23.03.2022, às 8h30 min; Sessão de disputa de preços: 23.03.2022, às 9h30min. O Edital
poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca/CE, 09 de março de 2022. Francisco Jerônimo do Nascimento, Ordenador
de Despesas da Secretaria de Planejamento; Heloilson Oliveira Barbosa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica; Vanessa Kelry
Montenegro de Oliveira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; Milena Elaine Campos, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO. O Município de
Nova Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de propostas de preços referente à TOMADA DA
PREÇOS Nº 2021.11.10.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO DO CEI JOSEFA MATOS CORDEIRO DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências,
quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como resultado: DESCLASSIFICADAS: HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI –
ME, CNPJ: 21.106.785/0001-51, com fulcro no subitem 7.15, alínea “a”, por descumprimento ao subitem 7.5, alínea “a”, do Edital; M MINERVINO NETO
EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 63.312.771/0001-34, por descumprimento ao subitem 7.13.2, do Edital; ROMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, CNPJ:
21.725.552/0001-37, com fulcro no subitem 7.15, alínea “e”, do Edital; PROPOSTA VENCEDORA: CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS
E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 17.302.916/0001-07, com o valor global de R$ 893.044,79 (oitocentos e noventa e três mil e quarenta e quatro reais
e setenta e nove centavos). Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente,
fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para contrarrazões recursais. Samara Pereira de Lucena, Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Licitação - Concorrência nº 2022.03.09.1
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.03.09.1, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde da Família (padrões I e II)
nos bairros Socorro, Vila Três Marias e Betolândia, através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos oriundos
do Ministério da Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e
Propostas de Preços marcado para o dia 12 de abril de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748
- 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/
CE, 09 de março de 2022. Francimones Rolim de Albuquerque – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2022.01.27.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2022.01.27.001, cujo objeto é a
Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais em Revestimento Primário - Estrada que liga as localidades de Massagana à Jatobá, conforme
Contrato de Repasse nº 910433/2021/MAPA/CAIXA com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto a Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 2. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), 3. CENPEL - Centro
Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (EPP), 4. Martins e Carneiro Construcao Civil LTDA (ME), 5. VAP Construcoes LTDA, 6. Construtora Impacto
Comercio e Servicos EIRELI, 8. Borges Construcoes e Servicos LTDA, 12. Construtora Moraes LTDA (EPP), 14. CONJASF - Construtora de Acudagem
LTDA, 15. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, 16. ARN Construcoes LTDA, 17. J. S. Sindeaux Neto EIRELI (ME), 18. RG2 Terraplenagem LTDA
e 19. PMG Construcao e Locacao LTDA, Licitante(s) Inabilitada(s): 1. T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI (ME), 7. Energy Servicos EIRELI (EPP), 9.
Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes EIRELI (ME), 10. Fenix - Locacoes e Empreendimentos EIRELI, 11. V3I Construcoes e Servicos EIRELI
(ME) e 13 Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI (EPP), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Boa
Viagem/CE, 09 de março de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE
PREÇOS Nº 0401.02/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 14 de março de 2022 às 14h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/
CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0401.02/2022, com o seguinte objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PADRONIZAÇÃO DOS
ATOS ADMINISTRATIVOS, A FIM DE PERMITIR À ADMINISTRAÇÃO UM SISTEMA PERFEITO DE CONTROLE DE PESSOAL, COM
ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS E FLUXOS OPERACIONAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente
de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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