DOE 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº056 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2022
METAS
PRODUTO
PESO
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (COAFI)
6. Elaborar 100% das minutas de contratos demandadas.
Relatório das minutas de contratos elaboradas.
4
7. Implantar o Projeto Piloto do Sistema Único Integrado de Tramitação de Processos (SUITE).
Relatório do Projeto piloto do SUITE implantado.
5
8. Regulamentar a avaliação de desempenho para a Gratificação de Desempenho dos servidores.
Portaria com a regulamentação da avaliação de
desempenho publicada no Diário Oficial.
3
9. Promover 3 oficinas para os colaboradores da Casa Civil para
divulgação sobre os processos e projetos institucionais.
Relatório das oficinas de divulgação realizadas.
4
10. Mapear o processo atual de Execução Orçamentária e Financeira.
Relatório do processo atual de Execução Orçamentária e Financeira mapeado.
4
COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS (COAPO)
11. Promover 100% da publicização do Diário Oficial demandada.
Relatório das publicações de Diários Oficiais disponibilizadas.
4
COORDENADORIA DE PUBLICIDADE (COPUB)
12. Promover 100% dos serviços da publicidade institucional demandados.
Relatório dos Serviços publicitários promovidos.
4
COORDENADORIA DE EVENTOS (COEVE)
13. Promoção de 100% dos eventos oficiais e de interesse público demandados.
Relatório dos eventos realizados.
4
*** *** ***
PORTARIA CC 102/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, Francisco das Chagas Cipriano Vieira, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, matrícula nº 80010559, pela destacada atuação no acompa-
nhamento de projetos de interesse dos cearenses e do Estado do Ceará, evidenciando reiteradamente seu compromisso e elevado grau de conhecimento a
respeito das temáticas apreciadas. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,10 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC 103/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, Francisco das Chagas Cipriano Vieira, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor CÉLIO FERNANDO BEZERRA MELO, matrícula nº 80011040, pela competência demonstrada no avanço
das pautas de modernização do Estado do Ceará, colaborando substancialmente no desenvolvimento de projetos e parcerias em prol de todos os cearenses.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,10 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC 104/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, Francisco das Chagas Cipriano Vieira, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE, matrícula nº 30019814, pela sua capacidade de gestão e
planejamento nos assuntos de relevada importância para a Casa Civil do Estado do Ceará, garantindo sempre eficiência e celeridade na resolução dos desafios
apresentados. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,10 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC 105/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, Francisco das Chagas Cipriano Vieira, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE ELOGIAR a servidora CARMEN SÍLVIA DE CASTRO CAVALCANTE, matrícula nº 30027914, pela articulação e eficiente
comunicação promovida com relação aos cearenses e servidores da Casa Civil, demonstrando permanente zelo e elevado espírito público em sua atuação.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,10 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS.
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, COM A
PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, DA SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DA FAZENDA, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, E A AES BRASIL ENERGIA S.A., PARA COLABORAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE HIDROGÊNIO VERDE NO CEARÁ COM A
INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM.
DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO,
DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, DA SECRETARIA DA FAZENDA, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM, E A AES
BRASIL ENERGIA S.A..
DO OBJETO:
O presente MoU regula a forma e as condições pela quais as partes se propõem a direcionar suas potencionalidades, atuando em cooperação mútua com o
objetivo de estudar a viabilidade de um projeto piloto de hidrogênio verde no Ceará.
DA VIGÊNCIA E RESCISÃO:
O presente MoU vigorará por 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser rescindido, por qualquer das partes, mediante notificação, por
escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
O presente MoU poderá ser renovado por período de igual duração caso haja interesse das partes e seja assinado instrumento por escrito por ambas as partes.
DO FORO:
As Partes elegem o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, como o único competente para dirimir as questões eventualmente decorrentes deste MoU,
em expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
DOS SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira de Santana - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ; Francisco de Queiroz Maia Júnior - SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR; Eliana Nunes Estrela - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; Artur José Vieira Bruno - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE;
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba - SECRETARIA DA FAZENDA; Lúcio Ferreira Gomes - SECRETARIA DA INFRAESTRU-
TURA, Francisco José Coelho Teixeira - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Danilo Gurgel Serpa - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM, Bernardo Machado Sacic e Rogério Pereira Jorge – AES BRASIL.
Roberto de Alencar Mota Junior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE;
III - ENDEREÇO: Rua Napoleão Laureano, 500, Fátima, CEP: 60411-170, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET LOG - TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50 – Edifício 2 – Bairro Santa Lúcia, CEP: 93700-000, Campos Bom/RS; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo, no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais documentos
acostados no processo nº 00565989/2022.; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
e valor contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/03/2022 a 22/03/2023; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo importa em
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 23/03/2022 a 22/03/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se