DOE 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº056  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº2588/2021 - Comprasnet, de interesse da SSPDS, 
cujo OBJETO é Aquisição de veículos automotor, sendo 2 (dois) MICRO-ÔNIBUS e 1 (uma) VAN para o transporte de alunos para atender a demanda 
da Academia Estadual de Segurança Pública, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº1851/2021 Comprasnet, de interesse da SEDUC, 
cujo OBJETO é Serviços de capina, roçada, com limpeza carga e transporte do entulho resultante, área externa delimitada pela SEDUC em metros 
quadrados (m²), com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos e todas as ferramentas necessárias para execução dos serviços, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram 
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211665
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº16652021 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Manipulação de Medicamentos, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212252
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº22522021 Comprasnet, de interesse da SESA/HEMOCE, 
cujo OBJETO é Aquisição de forro modular em PVC anti chama com instalação, para o Hemocentro Coordenador de fortaleza, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212570
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº25702021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resul-
tando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XIII, nº034, de 10 de fevereiro de 2021, fl. 02, que publicou a portaria n° 04/2021 A CONCESSÃO DE 
BOLSA DE ESTÁGIO, no valor mensal de R$ 919,37 (novecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em 
pecúnia, proporcional aos dias estagiados, provenientes da dotação orçamentária deste Órgão, aos ESTAGIÁRIOS abaixo relacionados, estudantes, do curso 
de Direito, ONDE SE LÊ, LEIA-SE:
CLASSIFICAÇÃO
NOME
A PARTIR DE
ATÉ
09
GUILHERME BARBOSA ALVES
01/12/2020
30/11/2021
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022 .
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº30/2022 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( fora do horário normal de expediente) do seguinte veículo 
L200 Triton, placa SBA2I00 a ser guiada pelo motorista JOSÉ DEIVID FERREIRA com intuito de conduzir servidor a Central de Atendimento 155 
localizada em Canindé/CE para realizar acompanhamento da Manutenção Predial., por 01 (um ) dias, contados a partir de 11 de março de 2022 . CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2021
 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2021 QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO 
DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, E DO OUTRO A EMPRESA SOMOS CAPITAL HUMANO SERVIÇOS E LOCAÇÃO 
DE MÃO DE OBRA LTDA.;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GO-
VERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14;  III - ENDEREÇO: situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 
60120-000;  IV - CONTRATADA: SOMOS CAPITAL HUMANO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
12.468.464/0001-06;  V - ENDEREÇO: com sede na Rua Desembargador Leite Albuquerque, nº 635, salas 301 e 302, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60150-
150;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ e § 1º da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações 
posteriores; na Deliberação COGERF nº 019/2022, de 21 de fevereiro de 2022 e no Processo administrativo nº 10966330/2021.;  VII- FORO: Comarca de 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, o acréscimo de 12 (doze) unidades de serviços, sendo 01 (um) Assistente de