DOE 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº056 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2022
Articulador - matricula 700.276-2-3 , para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
DOS SERVIDORES DE GRUPOS OCUPACIONAIS -ANS- Atividades de Nível Superior e ADO – Atividades de Apoio Administrativos e Operacional
desde Departamento, referente ao exercício abril/2022 a março/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 04 de março de 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede na Av. Alberto Craveiro nº. 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula
de identidade nº. 82758 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro nº. 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO RECUPERA RODOVIAS CEARÁ.,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.081.147/0001-30, neste ato representado legalmente pelos Srs. PAULO LUNA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº
316.287.703-25 e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA, inscrita no CPF sob o nº 378.572.152-87; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, 55, sala
1604, Cocó, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem fundamento legal no art. 37, XXI, da Constituição Federal, no
art.. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e na Nota Técnica de Reequilíbrio dos Ligantes Asfálticos da SOP, tudo de acordo com
o Processo Administrativo nº. 11337905/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº.. 006/2021, cujo objeto originário é a EXECUÇÃO DOS Serviços de Recuperação Funcional na
Malha Viária do Estado do Ceará, conforme Lote constituído pelos Distritos Operacionais de Aracoiaba, Limoeiro do Norte e Quixeramobim (Lote IV), em
Regime de Empreitada por Preço Unitário, se dá em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais/itens dos
Ligantes Betuminosos. 1.2. Assim visando restabelecer as condições iniciais do contrato, o aditivo ora entabulado tem por finalidade o acréscimo de valor, com
reflexo financeiro positivo na importância de R$ 1.492.751,41(hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta
e um centavos), passando o valor global do contrato para R$ 51.561.230,29 (cinquenta e um milhões, quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e trinta reais
e vinte e nove centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.492.751,41 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e
quarenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 01 de
março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO
(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA ( REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2021
I - ESPÉCIE: SÉGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.634.619/0001-35, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JÚNIOR, ambos melhores qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Rua Elpidio Ribeiro da Silva, 141, sala
01, bairro Campo dos Velhos - Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e §
1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no Instrumento Contratual em sua Cláusula Oitava (item i), de acordo com Processo
nº12125693/2021, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo
e Supressão ao Contrato nº 009/2021, cujo escopo é a Execução da Obra de Pavimentação da Rodovia CE-187, no Trecho: Contorno de Ibiapina (5,70
km). O presente contrato foi acrescido de R$ 441.669,48 (quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos)
que corresponde a 8,86% do valor contratado; e foi suprimido no valor de R$ 852.053,99 (oitocentos e cinquenta e dois mil, cinquenta e três reais e noventa
e nove centavos), que corresponde a 17,10%, com repercussão financeira negativa, perfazendo o valor global de R$4.572.931,97 (quatro milhões quinhentos
e setenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 410.384,51 (quatrocentos e dez mil, trezentos e
oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 03 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO
ELIVAR ARAÚJO JÚNIOR. (CONSTRUTORA E&J LTDA)..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro nº. 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de
identidade nº. 82758 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro
nº. 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DESTAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 22.436.855/0001-00, CGF sob o nº 064644838, estabelecida na Rua Dona Peta Feitosa, 460, Aldeota, Brejo Santo/Ce, CEP: 63.260-000, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Procurador, Sr. ALFREDO DA COSTA MENDONÇA, brasileiro, engenheiro civil, inscrito
no CPF sob o nº 144.789.513-49, residente e domiciliado ma Rua Professor João Coelho, 299, Centro, Iguatu/Ce, CEP: nº 63.500-005; V - ENDEREÇO:
Rua Dona Peta Feitosa, 460, Aldeota, Brejo Santo/Ce, CEP: 63.260-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93, Art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99, de acordo com o processo administrativo nº. 11604067/2021, parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº
031/2021, cujo escopo consiste na contratação de empresa para serviços complementares para a conclusão da 3ª etapa do Centro de Convenções, no município
de Iguatu-CE, conforme Anexo A – planilha de preços básicos e Anexo C – especificações técnicas. 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias corridos, a contar do dia 22 de dezembro de 2021, findando em 22 de março de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.656.561,45 (hum
milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2022; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 03 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ALFREDO DA COSTA MENDONÇA (DESTAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA)..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua FRANCISCO JOSE
ALBUQUERQUE PEREIRA, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na
Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, com o processo nº.00342661/2022, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o
art. 65, I, b, e §§ 1º e 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1. O ADITIVO ora epigrafado terá uma supressão
de serviços no valor de R$ 85.894,63 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), o correspondente a (-)12,40%
sobre o valor inicial do contrato, cujo objeto são “Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Núcleo de Perícia Forense da Região Norte - PEFOCE/
Sobral - CE” tendo, tal alteração, portanto, uma repercussão financeira negativa, ficando o valor global do contrato atualizado em R$ 606.947,29 (seiscentos
e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 85.894,63 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e
quatro reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 04 de março de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Procurador - SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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