DOE 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº056 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2022
Gestão V; 01 (um) Assistente de Gestão III; 04 (quatro) Assistente Técnico IV; 04 (quatro) Assistente Administrativo III e 02 (dois) Auxiliar Administrativo
IV, para atender às necessidades da Assessoria Especial da Vice-Governadoria.; IX - VALOR GLOBAL: Em razão do acréscimo quantitativo exposto na
Cláusula Segunda deste Aditivo, fica acrescido ao contrato, o valor mensal de R$ 135.877,98 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e
noventa e oito centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 691.283,42 (seiscentos e noventa e um, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos),
representando um acréscimo de 24,46% (vinte e quatro vírgula quarenta e seis por cento).; X - DA VIGÊNCIA: a partir da data da publicação; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA:
Fortaleza, 01 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carla Melo da Escóssia, Assessora Especial da Vice-Governadora, contratante e Wilson Araújo
Neto, contratado.
Amora Matos Vasconcelos
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº 032/2022 O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA
LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº 300220.4-1 lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de São Benedito
(CE), no período de 28 de fevereiro a 04 de março de 2022, a fim de realizar pesquisa de avaliação com as familías beneficiadas da Politica de Habitação de
Interesse Social, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 346,95 (trezentos
e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº033/2022 O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA
LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº 300220.4-1 lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Graça (CE),
no período de 07 a 11 de março de 2022, a fim de realizar pesquisa de avaliação com as familías beneficiadas da Politica de Habitação de Interesse Social,
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis
reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24
de fevereiro de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº034/2022 O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDÍLSON
GARCIA, ocupante da função de Motorista, matrícula Nº 300261.1-X, lotado na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, ora a disposição desta Secretaria,
a viajar à cidade de Tauá (CE), nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2022, a fim de conduzir colaborador João Marcelo da Silva Teixeira, a fim de fiscalizar
Convênios e Termos de Ajustes, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos, no total de
R$ 92,00 (noventa e dois reais) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, 8º e seu § 1º e art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24
de fevereiro de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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Nº DO PROCESSO: 11970390/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 046/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 733.736,25 ( setecentos e trinta e três mil setecentos
e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas
por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 02 de fevereiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e Raimundo Rodrigues de
Sousa Filho, Prefeito de Pacujá .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00533130/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 032/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 947.436,03 ( novecentos e quarenta
e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original,
não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 02 de março de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antonio
Adail Machado Castro, PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0304/2022 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS -
SOP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 170/2022-GESPE E DESIGNAR, PARA
ACOMPANHAR, FISCALIZAR, REALIZAR AS MEDIÇÕES E EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO.
CONTRATO Nº152/2021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
FISCAL: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
SUPLENTE: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
OBRA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DO SANTO ANTÔNIO DE BARBALHA - CE DISTRITO OPERACIONAL
: 10º D.O. - CRATO CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA POLITEC COMERCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, PROMO-
ÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 28 de fevereiro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA N°0333/2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS , no uso de
suas atribuições e tendo em vista, o dispositivo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal, com a redação introduzida pelo art. 6º da Emenda Constitucional
nº 19, de 04 de junho de 1998, e nos termos dos art,s 27/ e 29 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, alterado pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001,
RESOLVE DESIGNAR ,os SERVIDORES; MARIA SALETE LUCENA FERNANDES DE AZEVEDO ocupante do cargo Gerência de Gestão de Pessoas
- matrícula nº 300.01036, LUCIANO BOTELHO PONTE, Agente de Administração - matricula 10152-1-4 e MARIA DO SOCORRO MAIA FREIRE ,
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