DOE 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº056 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2022
contratual. Os serviços, objeto deste CONTRATO, deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses para cada lote, contados a
partir da data de recebimento da 1ª ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 20.813.511,98 (vinte milhões, oitocentos e treze mil, quinhentos e onze reais
e noventa e oito centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE 1; D.O. Região Metropolitana de Fortaleza (Maranguape) ;
DOTAÇÃO - 432000007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449039.; Nº FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE - RECURSOS
ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL.. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 100/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRUTOR (constituído
pelas empresas CONSTRUTORA ALICERCE LTDA., e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.), inscrito no CNPJ sob o nº 45.337.256/0001-
27, estabelecida na Av. Santos Dumont, nº. 2789, sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-165, Fortaleza/CE, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO:
IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA CE-166, TRECHO: ENTR. CE-060 (ZORRA) – CAJAZEIRAS
(MOMBAÇA), COM EXTENSÃO DE 10,29KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210051/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta
da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 4.908.839,58 (Quatro
milhões, novecentos e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4320
0007.26.782.342.10073.09.449051 - FONTE 00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO
CONTRATADO); LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE CONTRATADA: CETUS
CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para execução da
manutenção preventiva e corretiva das Instalações Prediais e Equipamentos Públicos situados nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAS, localizadas
em Fortaleza-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA
26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.472.780,27 (seis
milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.1009 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento
de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Tales Emanuel Veríssimo
Pereira Araújo (Cetus Construtora Eireli).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Espla-
nada Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60867-670, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato
pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora de Identidade nº 2000020044799 (SSP-CE) e de CPF nº 416.149.683-49,
residente e domiciliada na Av. Francisco Rufino Vieira, nº 111, Centro, Novo Oriente-CE, CEP 63740-000. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE
FORTALEZA - UNIGRANDE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da
SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do
direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto
contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.514.617,64 (um milhão, quinhentos
e catorze mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa:
449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA
DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e MARIA CANILDES
VIEIRA SALES (KG Construções Ltda – EPP).
Francisco Quntino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 09573310/2020
EXTRATO 6° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº20/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 020/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O
MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº 020/2018
(anexo), cujo objeto é a pavimentação asfáltica na via que liga a sede ao Distrito de Alto Lindo, no Município de Ibiapina - CE; III - VALOR GLOBAL:
5.999.637,88 ( cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/02/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11670795/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº25/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a pavimentação em pedra tosca no município de Pentecoste, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Conce-
dente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer
parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 530.646,84 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 530.646,84 (quinhentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e seis
reais e oitenta e quatro centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 30.646,84 (trinta mil,
seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10032
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