DOE 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº056 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57,
CGF sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Caja-
zeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, artigo 55 da Lei nº 9.784/1999, no Contrato em sua Cláusula Oitava, tudo de acordo com Processo nº 00240184/2022,
parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução
e vigência do Contrato nº. 126/2021, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na Penitenciária Industrial Regional de
Sobral – PIRS, localizada no Município de Sobral-CE; O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia 17
de janeiro de 2022, findando em 15 de julho de 2022; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, com término previsto para o
dia 06/10/2022. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.612.850,58 ( Hum milhão, seiscentos e doze mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte
integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 03 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto(Superin-
tendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA.) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante
a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72,
aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Antonia Aguiar Ramos, nº 1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-Ce, CEP:
62.325-450; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, Art. 55 da Lei nº 9.784/99, bem como no processo nº.
00179566/2022, tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 129/2021, cujo objeto consiste na execução dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva do Prédio do Batalhão da Polícia Militar no Município de Canindé-CE; O aludido prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias
corridos, a contar de 22 de janeiro de 2022, findando em 22 de abril de 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.378.928,47 (Hum milhão, trezentos e setenta
e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 09/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA:
03 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP)e URANDIA AGUIAR RAMOS (Zona
Norte Construções LTDA - Contratada) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no
CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150, inscrita no CNPJ
sob o nº 63.293.021/0001-62, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio-diretor, PAULO ROBERTO ALEXANDRINO
BEZERRA FILHO, Brasileiro, Casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na Rua Firmino Rocha Aguiar, 1033, Apt. 1403 N, Guararapes, Fortale-
za-CE, inscrito no CPF de nº 009.048.323-50; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993
c/c art. 55 da Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, demais legislações Estaduais pertinentes e em conformidade com o Processo nº 01215019/2022, parte
integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do Contrato nº 150/2021, cujo objeto consiste na construção da Praça mais Infância Tipo II, no Município de Aracati - CE. 1.2 - O prazo de execução fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, com término previsto para o dia 02/04/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.071.000,00 Hum milhão,
setenta e um mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 11 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica- se as demais Clausulas; XII - DATA: 03 de março
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO ROBERTO ALEXANDRINO
BEZERRA FILHO (CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP
ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na
Rua: Antonia Aguiar Ramos, nº 1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-Ce, CEP: 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, aqui denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia/administradora, URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG sob o nº
189377689-SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 782.108.103-59, residente e domiciliada na Rua: Vereador Manoel Frota, s/nº, bairro: Laurão, Tianguá
- CE, CEP: 62.320-325; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Antonia Aguiar Ramos, nº 1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-Ce, CEP: 62.325-450;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, bem como no processo nº. 01170899/2022, tudo parte integrante
deste Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do Contrato nº 166/2021, cujo objeto consiste na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no prédio da Faculdade de
Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, no Município de Quixadá – CE. 1.2 – O aludido prazo de execução fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias corridos, a contar de 29 de março de 2022, findando em 27 de junho de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 801.888,98 (oitocentos e um mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 03 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, (Superintendente da SOP Contratante
) e URANDIA AGUIAR RAMOS (Zona Norte Construções LTDA. Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 085/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84, estabelecido
na Fazenda Boa Esperança, s/n, bairro Zona Rural – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 2000002157323 SSP/CE e inscrito no CPF nº 010.107.663-
09, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, nº 649, apt.º 600, bairro Meireles, CEP 60.170-020, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME
LOTES CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS; LOTE I (D. O. DE MARANGUAPE), em Regime de Empreitada por Preço Unitário..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°20210044/SOP/
CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento
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