DOE 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº056 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2022
– Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 444042 – Convênio, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste/
Vale do Curu; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA - PREFEITO DE PENTECOSTE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05901918/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº27/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
é a a Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas sem rejuntamento na estrada Iguape-Trairussu nesse município, em conformidade com o Plano de
Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em
outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$1.418.633,34 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$1.418.633,34 (um
milhão, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.134.906,67 (um milhão, cento
e trinta e quatro mil, novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 283.726,67 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos
e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135- Restauração de
Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042- Convênios, Acordos e Ajustes. Região: 03- Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA
SOP E Bruno Barros Gonçalves - PREFEITO DE AQUIRAZ
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11714334/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº28/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho
e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo
em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº
17.820/2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 511.906,79 VALOR: O valor total do presente Convênio é
de R$ 511.906,79 (quinhentos e onze mil novecentos e seis reais e setenta e nove centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 11.906,79 (onze mil, novecentos e seis reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, acordos e
ajustes; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA - PREFEITA DO MUNICÍPIO
DE MADALENA-CE
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08933888/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº029/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
2775, térreo, Castelão, Fortaleza - Ce, CEP: 60.861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e MUNICÍPIO
DE MARANGUAPE - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.963.051.0001-68, com sede na Rua Presidente Castelo Branco, 5100, Centro, MARANGUAPE –
Ce, CEP: 62.880-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. Átila Cordeiro Câmara, brasileiro, portador do RG nº 2008709508-9, SSPDS/CE,
inscrito no CPF nº 854.609.583-34, residente e domiciliado na rua Walter Lopes, 561, Guabiraba, CEP: 61.940-570, Maranguape-CE,. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a REFORMA DA UPA DR. ALFREDO MARQUES NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei Orça-
mentária Anual nº. 17.364/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: 161.990,83 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 161.990,83 (cento e sessenta e um mil, novecentos e noventa reais e oitenta e três
centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais).Recursos do CONVENENTE: R$11.990,83 (onze mil, novecentos e noventa reais e oitenta e três centavos DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 –Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa:
444042 – Convênio, Acordos e Ajustes; Região: 03- Grande Fortaleza; Fonte: 00- Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA:
01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ÁTILA CORDEIRO CÂMARA (
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO 02910266/2021
15º ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS E COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE NA FORMA ABAIXO: 1. CONTRATANTES: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS doravante denominado SOP,CNPJ N° 33.866.288/0001-30, situado na Av. Alberto Craveiro n° 2901/2775,Bairro: Boa Vista ,CEP:
60.861-211 , representado pelo seu Superintendente Eng. Francisco Quintino Vieira Neto e a EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ-CAGECE, Sociedade de Economia Mista Estadual, com sede nesta capital, na Rua: Dr. .Lauro Vieira Chaves, n° 1030, CEP:60.422-901, CNPJ
N°07.040.108/0001-57 ,doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu Presidente NEURISANGELO CAVALCANTE DE
FREITAS, brasileiro, casado, portador do documento de identidade n° 015432/0-7 CRC-CE, regularmente inscrito no CPF/MF N°485.300.853-53,residente
e domiciliado na AV. Santos Dumont, n° 260,Centro,CEP:61.700-000,Aquiraz- Ce. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS - Presidente/CAGECE 2. FUNDAMENTO: O presente termo tem fundamento legal no art.60 e art.65,
da Lei n°. 8.666/93 e seus ulteriores artigos. 3.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem por objeto incluir no Contrato primitivo
045/2004, autorização para que a PERMISSIONÁRIA possa realizar implantação de Linha de Reforço de Água e 01 Travessia Método Não Destrutivo
pertencente ao Sistema de Abastecimento de Água do Residencial Gran Village Eusébio II na faixa de domínio da Rodovia Estadual CE-040, entre Km
16+540m e Km 17+15,68m, Município de Eusébio -Ce, com extensão de 325,47 metros. 4. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR A Permissionária pagará
pelo trecho utilizado de 325,47 metros, conforme Lei n°16.847 de 06 de março de 2019 c/c Decreto n° 33.039 de 15 de abril de 2019 a importância de R$
12.601,57(doze mil, seiscentos e um reais e cinquenta e sete centavos), a título de remuneração pelo uso da faixa de domínio. 5. CLÁUSULA TERCEIRA
-DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Termo de Permissão de Uso Primitivo e os outros Termos Aditivos que
não tenham sido tácito ou expressamente alterados pelo presente TERMO ADITIVO. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,
08 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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