DOE 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº056  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº030/2022-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE INCLUIR na Portaria nº 001/2022-GR, datada de 20 de janeiro de 2022 e publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de fevereiro de 2022, 
que concedeu auxílio-alimentação aos SERVIDORES desta Universidade durante o mês de MARÇO/2022, a servidora: Natália Bastos Ferreira Tavares, 
matrícula 300722.1.9, DNS-3, lotada nesta Universidade. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, aos 21 de 
fevereiro de 2022. 
Francisco do O’ de Lima Júnior 
PRESIDENTE 
Carlos Décimo de Souza 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2022
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa SOMPO SEGUROS 
S/A; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV 
- CONTRATADA: Empresa Sompo Seguros S/A; V - ENDEREÇO: Rua Cubatão, 320 - Vila Mariana - São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Artigo 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato nº 006/2020-ASSEJUR, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de fevereiro de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.160,00 (oito mil, centos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de fevereiro de 2022.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes 
reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 21 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente; Marcia Cristina Carvalho 
Moreira - Representante Legal e Emerson Resck Bueno - Representante Legal.
Francisco Do O De Lima Júnior
PRESIDENTE DA URCA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº179/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias, regimentais e Art. 209 da Lei nº 9.826/74 de 14/05/1974 do Estatuto do Servidor Público do Estado do Ceará, combinado com o Art. 184 do 
Regimento Interno da FUNECE, inciso VI do Art. 16 da Resolução nº 1503/2019-CONSU de 19/08/2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
01620134/2022, RESOLVE DESIGNAR, os MEMBROS abaixo nominados para comporem a Comissão de Sindicância da Fundação Universidade 
Estadual do Ceará – FUNECE, com carga horária de 02 (duas) horas semanais de trabalho, no Plano de Atividade Docente – PAD, para os docentes, no período 
de 16/02/2022 à 14/10/2023, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. REVOGANDO a partir de 16/02/2022, à Portaria nº 68/2022 de 27/01/2022, 
publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 04/02/2022. 
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
COMPETÊNCIA
Paulo Emmanuel Gondim Rocha
0101021-2
Advogado
Presidente
Rozimere Cassunde Ferreira
0056451-6
Assistente de Administração
Secretária
Thiciane Mary Carvalho Teixeira
0067361-7
Professor Adjunto
Membro
Silvia Lúcia Correia Lima Paleni
0057661-1
Professor Adjunto
Membro
Antônio Nobrega Filho
0005001-6
Professor Adjunto
Membro
Sérgio Augusto Lima Leitão
0057321-3
Agente de Administração
Membro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, Fortaleza, 02 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE  
 
*** *** ***
PORTARIA 235/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 01378783/2022, com fundamento na Lei Estadual nº 11.160/1985, publicada no DOE de 
24/12/1985 c/c art. 111 da Lei Estadual nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, em 10h semanais, da 
SERVIDORA JANETE ARAÚJO DA SILVA, Assistente da Gestão em Educação Superior, mat. nº 3007558-7, lotada no Centro de Humanidades - CH da 
Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, sem alteração do seu regime de trabalho (40h) e sem prejuízo da remuneração, a partir de 11/02/2022. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2022. 
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº245/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos,01851551/2022-01851721/2022-01852205/2022-01231952/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o 
Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de março de 2022 .
Darcio Italo Alves Teixeira
  VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº245/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
ANDERSON VALERIO CHAVES
COLABORADOR EVENTUAL
01029920370
11/03/2022 a
12/03/2022
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
MAYRLA ROCHA LIMA
COLABORADOR EVENTUAL
02938347332
11/03/2022 a
12/03/2022
FORTALEZA/ BEBERIBE/
FORTALEZA
1 e ½
265,50
BIANCA ZIEGLER DE SOUZA
COLABORADOR
EVENTUAL
01127108328
06/05/2022 a
07/05/2022
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
LUIZ TORRES RAPOSO NETO
COLABORADOR
EVENTUAL
45134570310
08/04/2022 a
09/04/2022
FORTALEZA/ARACOIABA/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA N°259/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 02024250/2022; 02024276/2022 e 02078198/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores/servidores que realizarão atividades diversas de 
interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de março de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 259/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
23/03/2022 a 
26/03/2022
FORTALEZA/ PACOTI//
FORTALEZA
03 e ½
214,66