DOE 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº056 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 011/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade
supervisora, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador
do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Com
sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante deno-
minado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social,
inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04
e RG nº 90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo
Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de
Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. nº 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30
de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original nº 011/2020 – BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO
CEARÁ - BECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo o remanejamento de rubrica do Plano de Trabalho,
para atender Acordo Coletivo, sem repercussão financeira, conforme novo Plano de Trabalho (anexo II e III) constante no Ofício 030/2022, acostado aos
autos do processo nº 00841722/2022, que são parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de
valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza-CE, 07 demarço de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE e RACHEL DE SOUSA
GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 09/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade
supervisora, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador
do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Com
sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante deno-
minado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social,
inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04
e RG nº 90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo
Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e
de Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. nº 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de
30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original nº 09/2021 - ESCOLA DE GASTRONOMIA SOCIAL
IVENS DIAS BRANCO; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a readequação do Plano de Trabalho, sem
repercussão financeira, conforme novo Plano de Trabalho (anexo I a IX) constante no Ofício 329/2021, acostado aos autos do processo nº 11552571/2021,
que são parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem
repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza-CE, 07 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO
DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, CNPJ Nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, CNPJ Nº 07.047.251/0001-70. OBJETO: Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra
de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos
previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 863.520,00 ( OITO-
CENTOS E SESSENTA E TRES MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS ) pagos em Mensalmente, a CONTRATADA efetuará as leituras para faturamento,
em intervalos de aproximadamente 30 (trinta) dias, considerando as datas previstas nas FATURAS de energia elétrica para a leitura dos medidores, podendo
haver períodos com o mínimo de 27 (vinte e sete) e máximo de 33 (trinta e três) dias em relação ao consumo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto São
José - 21100037.20.606.311.10594.03.449039.24858.1 (11940); PF 2100010832020I - MAPP 713 Finalístico - 21100029.20.608.311.21216.03.339039.10
000.0 (8663); PF 2100010012020C - MAPP 1 Manutenção - 21100002.20.122.211.20762.15.339039.10000.0 (10402); PF 2100018012020M - MAPP 800.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 24 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Teresa Barbosa de Carvalho Secretária do Desenvolvimento
Agrário - SDA e Francisca Girlene Cavalcante Da Silva Executiva de Clientes Governo.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 04/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900, BAIRRO SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS- ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 12.337.480/0001-60; V - ENDEREÇO: RUA CEL. JOSÉ INÁCIO, N° 669 -CENTRO - CEP: 6210-790, SOBRAL-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALE-
ZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE TERMO, DESTINA-SE AO ADITAMENTO DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 04/2019, REFERENTE
AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPRESSORES,
GASES, COMPONENTES E ACESSÓRIOS POR OUTROS NOVOS E ORIGINAIS EM 41 (QUARENTA E UM) APARELHOS REFRIGERADORES
DE AR SPLIT SYSTEM CONSTANTES DO CENTRO GERENCIAL DA EMATERCE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00 (TRINTA E SETE MIL
E OITOCENTOS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO 11/03/2022 E TÉRMINO 10/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INAL-
TERADAS AS DEMAIS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE
INSTRUMENTO; XII - DATA: 22 DE FEVEREIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA
EMATERCE, RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga de Azevedo
PROCURADOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O
N°05.371.711/0001-96 CONTRATADA: HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA- INSCRITA NO CGC SOB O N° 63.554.067/0001-98. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR
COM OBSTETRÍCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA OS EMPREGADOS, DIRETORES, DEPEN-
DENTES LEGAIS E AGREGADOS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, DE ACORDO
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