DOE 10/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº056 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº009/2022 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM S/A – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: RESOLVE: Autorizar o servidor, RAUL NERIS VIANA
matrícula nº 00764, ocupante do cargo de Gerente de Negócios Potuários da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém
– CIPP, a viajar a cidade de São Paulo - SP, no período de 21 a 25 de fevereiro do ano corrente, a fim de participar de reunião visando o fortalecimento
dos laços comerciais com os clientes da Companhia, bem como busca de novos projetos e investimentos, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no
valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) e mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 1.385,86 (Um mil, trezentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 2.852,57 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos),
de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de
Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S/A – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S/A, Pecém, 18 de fevereiro de 2022.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº010/2022 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM S/A – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: RESOLVE: Autorizar a servidora, DUNA GONDIM
URIBE matrícula nº 00766, ocupante do cargo de Diretora Executiva Comercial da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário
do Pecém – CIPP, a viajar a cidade de São Paulo - SP, no período de 22 a 23 de fevereiro do ano corrente, a fim de participar de reuniões com investidores
e exportadores do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta
e três reais e oitenta e oito centavos) e mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 3.245,40 (Três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos),
perfazendo um total de R$ 3.860,47 (Três mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário
do Pecém S/A – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO
PECÉM S/A, Pecém, 21 de fevereiro de 2022.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA 011/2022 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉMS/A – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: RESOLVE: Autorizar o servidor, FÁBIO ABREU FREITAS DE
SOUZA, matrícula nº 00088, ocupante do cargo de Diretor Executivo de Engenharia da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário
do Pecém – CIPP, a viajar a cidade de São Paulo - SP, no período de 22 de fevereiro a 23 de fevereiro do ano corrente, a fim de acompanhar o Diretor Presi-
dente em reunião com investidores e exportadores , concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta e quatro centavos) e mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),
e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 3.482,60 (Três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos),
perfazendo um total de R$ 4.251,42 (Quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº.
30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e
Portuário do Pecém S/A – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM S/A, Pecém, 21 de fevereiro de 2022.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA 012/2022 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S/A – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: RESOLVE: Autorizar a servidora, DEBORA DE BORBA PONTES
MEMORIA matrícula nº 00761, ocupante do cargo de Procuradoria Jurídical da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém – CIPP, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 22 a 23 de fevereiro do ano corrente, a fim de participar de reuniões com investidores e
exportadores do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três
reais e oitenta e oito centavos) e mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem
aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 2.287,60 (Dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo um total
de R$ 2.902,67 (Dois mil, novecentos e dois reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S/A – CIPP.
PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S/A, Pecém, 21
de fevereiro de 2022.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP. CONTRATADA:
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. OBJETO: Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de motoristas da CIPP S/A, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 20210027/CIPP S/A e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da CIPP S/A e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: São
Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL:
R$ 774.302,52 (setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade a cláusula sexta do contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos de custeio da CIPP S/A. DATA DA
ASSINATURA: 04 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, George Lopes Braga e Paulo Aragão de Almeida.
George Lopes Braga
VICE - PRESIDENTE FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RAIMUNDA JENEFER VIANA LOPES,
matrícula 9790751X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de
março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANDREIA FERREIRA ALVES
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