DOMCE 11/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2910

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Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1A543BF4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 48.2022

PORTARIA Nº 48/2022Aratuba, 09 de março de 2022.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
14/03/2022 a Servidora TELMA DA ROCHA SANTOS Matrícula
nº 160210-1, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05
(cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 a 2003, sem prejuízo
de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09
(nove) dias do mês de março de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
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Rilmaiane Souza de Araújo
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GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da
Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2022, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE
SANTO
ANTÔNIO
NO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA
CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL Nº 33/2022, com data de
abertura marcada para o dia 29 de Março de 2022 às 10h, na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro,
Aratuba - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de
Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de
Aratuba – CE.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Presidente, em 10 de Março de 2022.
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Rilmaiane Souza de Araújo
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GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL

O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022 – PE/SRP, que tem como
objeto
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEIXES E PÃES PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA “SEMANA
SANTA” AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BEM COMO AS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, a partir
do dia 11 de Março de 2022 ás 14:00h através do endereço eletrônico
www.bllcompras.org.br, iniciara os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 23 de Março de 2022 as
14:00hs. a partir das 14:00hs do dia 23 de Março de 2022 dará início a
abertura das propostas em seguida as 14:30 a formalização dos lances
e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP
62.672.000,
Aratuba/Ce,
endereço
eletrônico:
aratubalicitacao@gmail.com.

Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 10 de Março de 2022.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Pregoeira.

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Rilmaiane Souza de Araújo
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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/001-01

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-
01. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO
DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER
GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E
DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS
DAS
UNIDADES
GESTORAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa G&T
CONTROLLER LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.548.533/0001-66.
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 02/03/2022 a 02/03/2023. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela
empresa CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr.
José Cláudio Falcão Nobre, com CPF nº 814.644.013-49.

Aratuba, 02 de Março de 2022.
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Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:32876A3C

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/001-04

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-
04. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO
DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER
GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E
DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE
GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS
DAS
UNIDADES
GESTORAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa G&T CONTROLLER
LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.548.533/0001-66. OBJETIVO DO
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
02/03/2022
a
02/03/2023.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes
Santos CPF Nº 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA:
G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. José Cláudio Falcão
Nobre, com CPF nº 814.644.013-49.