DOMCE 11/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2910

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Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.12.23.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa/pessoa física JUACO PETROLEO LTDA.
Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das
necessidades da frota de veículos (oficiais e locados) pertencentes à
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total Estimado do Contrato: R$ 742.032,00 (setecentos e quarenta e
dois mil trinta e dois reais) com percentual de desconto ofertado pela
CONTRATADA de 0,05% (cinco centésimos por cento). Vigência
Contratual: 31 de dezembro de 2022. Signatários: José Flávio Onofre
Paiva e Jonatas Ribeiro Macedo.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de Janeiro de 2022.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:8D7205E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.03.10.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.03.10.1A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Concorrência, tombada sob nº 2022.03.10.1.Objeto:Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de construção de
pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado,
na estrada que liga as localidades de Andresa a Amaro, Zona Rural do
Município de Assaré/CE nos termos do Contrato de Financiamento nº
0603043-DV 80,celebrado com a União Federal, através doPrograma
de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA,junto à
Caixa Econômica Federal - CEF,conforme especificações constantes
no Edital Convocatório.Data e horário da abertura:Dia 13 de Abril
de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública
diante da pandemia de Covid-19, o recebimento dos envelopes será
feito de forma organizada, com o intuito de evitar aglomerações. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações
sobre
a
licitação
através
do
endereço
eletrônico:www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr.
Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
pelo Telefone: (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 10 de Março de 2022.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:9A3EED6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N°
2021.07.02.01

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 2021.07.02.01

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente
à
Licitação
na
modalidade
TOMADA
DE
PREÇOS
N°
2021.07.02.01.Partes:o Município de Assaré e a empresa AR
EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
EIRELI.Objeto:Trata-se
de
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo firmado em 10 de setembro de 2021, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
CEMITÉRIO
PÚBLICO,
LOCALIZADO
NA
RUA
PINTO
MADEIRA,
DISTRITO
DO
AMARO,
MUNICÍPIO
DE
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será
regido pelas disposições do 57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de abril de 2022, o prazo de
vigência do Contrato Administrativo para fins de pagamento dos
serviços prestados.Signatários:JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e
Allamo Edgar Fernandes Rolim,na forma recomendada pelo STJ,
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 25 de fevereiro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:61B91977

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.12.23.1 - EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.12.23.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação
e a empresa/pessoa física JUACO PETROLEO LTDA. Objeto:
Aquisição
de
combustíveis
destinados
ao
atendimento
das
necessidades da frota de veículos (oficiais e locados) pertencentes à
Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total Estimado do Contrato: R$ 190.400,00 (cento e noventa mil
quatrocentos reais) com percentual de desconto ofertado pela
CONTRATADA de 0,05% (cinco centésimos por cento). Vigência
Contratual: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Noemita Rodrigues
da Silva e Jonatas Ribeiro Macedo.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de Janeiro de 2022.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:14507A35

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.12.23.1 - EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.12.23.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação
e a empresa/pessoa física JUACO PETROLEO LTDA. Objeto:
Aquisição
de
combustíveis
destinados
ao
atendimento
das
necessidades da frota de veículos (oficiais e locados) pertencentes ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica -
FUNDEB do Município de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total Estimado do Contrato:
R$ 971.440,00 (novecentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta
reais) com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de
0,05% (cinco centésimos por cento). Vigência Contratual: 31 de
dezembro de 2022. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Jonatas
Ribeiro Macedo.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de Janeiro de 2022.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5788BA18

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2021.01.27.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.27.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação
na
modalidadeDISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N.º