DOMCE 11/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2910 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
Até 26 de Maio de 2022, a partir de 30/12/2021. ASSINAM: 
Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, e Paulo Nagel 
Diniz Vieira- CONTRATADA. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:23E2F9F7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
8º(OITAVO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N.º 2017.05.26.04 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA (NAGEL 
CONSULTORIA), CNPJ N° 11.282.947/0001-59. OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA 
ESPECIALIZADOS 
NA 
DIGITALIZAÇÃO, 
ARMAZENAMENTO NUVEM INDEXAÇÃO DE IMAGENS, 
CONTANDO 
COM 
APLICAÇÃO 
DE 
SOFTWARE 
DE 
GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO 
DE 
DOCUMENTOS, 
PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
Até 26 de Maio de 2022, a partir de 30/12/2021, ASSINAM: 
Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, e Paulo Nagel 
Diniz Vieira- CONTRATADA. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:931201D2 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2021.08.09.07 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: NAIANE DE 
LIMA 
SILVA. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 
PARA 
O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE 
PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DO 
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS 
NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula 
Décima Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 28 de 
fevereiro de 2022 a partir de 07/01/2022. ASSINAM: CLEIDEMAR 
LOPES DA SILVA NOBRE – CONTRATANTE, e NAIANE DE 
LIMA SILVA - CONTRATADA. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F60D87AD 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N.º 2019.04.02.05 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: CRISTINA 
SILVEIRA 
PIMENTA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS 
NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE 
REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO 
SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO 
ÚNICO 
E 
PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA 
NO 
SUAS/CRIANÇA FELIZ PELO PERÍODO DE DOZE (12) MESES, 
COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS E 
CREAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima 
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 02 (Dois) meses a partir 
de 30/12/2021. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE 
– 
CONTRATANTE, 
e 
CRISTINA 
SILVEIRA 
PIMENTA - CONTRATADA. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B3D3877B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
8º 
(OITAVO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N.º 2017050202 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PAULO 
NAGEL DINIZ VIEIRA (NAGEL CONSULTORIA), CNPJ N° 
11.282.947/0001-59. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE 
CONTROLE 
INTERNO 
E 
A 
LOCAÇÃO 
DE 
SEUS 
RESPECTIVOS SISTEMAS (COMBSTÍVEL, TRANSPORTE, 
ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO, ESTOQUE, MERENDA 
ESCOLAR, 
CONTROLE 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAL, 
DOAÇÕES) 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
Até 26 de Maio de 2022, a partir de 30/12/2021. ASSINAM: 
Imaculada Conceição Silveira – CONTRATANTE, e Paulo Nagel 
Diniz Vieira- CONTRATADA. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2B5CCBD3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
8º 
(OITAVO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N.º 2017.05.26.05 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PAULO 
NAGEL DINIZ VIEIRA (NAGEL CONSULTORIA), CNPJ N° 
11.282.947/0001-59. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
ESPECIALIZADOS 
NA 
DIGITALIZAÇÃO, 
ARMAZENAMENTO 
NUVEM 
INDEXAÇÃO DE IMAGENS, CONTANDO COM APLICAÇÃO 
DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE 
DOCUMENTOS, PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: Até 26 de Maio de 2022, A partir de 
30/12/2021. 
ASSINAM: 
Imaculada 
Conceição 
Silveira 
– 
CONTRATANTE, e Paulo Nagel Diniz Vieira- CONTRATADA.