DOMCE 11/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2910

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 28 de março de 2022, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de
março de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 10 de março de 2022,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0BD7D5E9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.01.24.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.01.24.1 - SRP. Partes:
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa FRANCISCO CLERISTON R. CRUZ. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços a
serem prestados no fornecimento de açúcar, café, chá e biscoito para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 29.880,00 (vinte e nove
mil oitocentos e oitenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022.
Signatários: Jussara de Luna Batista e Francisco Clécio Ribeiro Cruz.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de fevereiro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:68BEB969

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Município de Barbalha/CE, torna
público, que no Aviso de Rescisão ao Contrato Referente ao Processo
Tomada de Preços nº 2018.05.15.1, corrige-se o nome da Secretaria e
do Secretário. Onde se lê: “Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos”, leia-se “Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo” Onde se lê: “Arodo de Castro Macêdo”, leia-se “Antonio
Everardo Garcia Siqueira”. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês
- Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no
horário de 08:00 às 12:00 horas.

Barbalha/CE, 04 de janeiro de 2022.

ANTONIO EVERARDO GARCIA SIQUEIRA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D4DB1BF8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.01.24.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.01.24.1. Partes: o
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e a empresa física FRANCISCO CLERISTON
R. CRUZ. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de açúcar,
café, chá e biscoito para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 19.014,30 (dezenove mil quatorze reais e trinta
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Aquiles
Soares de Sampaio e Francisco Clécio Ribeiro Cruz.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de fevereiro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:34D7AC9A

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 004/2022/FMS/SMS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 004/2022/FMS/SMS.

O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público
interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS,
devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o no. 11.740.887/0001-70
unidade orçamentária e gestora de recursos relativos às ações e
serviços públicos de saúde municipal, por meio da SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. Sheyla Martins Alves Francelino,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
recebendo até o dia 18/03/2022 entre as 08h00 e as 12h00, os pedidos
para a HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS
COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
CONSULTAS
MÉDICAS
ESPECIALIZADAS,
CONSULTAS
NÃO
MÉDICAS
ESPECIALIZADAS,
CIRURGIAS
AMBULATORIAS,
EXAMES
ESPECIALIZADOS
DE
MÉDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE, TRATAMENTOS AMBULATORIAIS DE
MÉDIA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE, A SEREM INTEGRADOS NA REDE
REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E
SERVIÇOS
DE
SAÚDE
PRESTADOS
À
POPULAÇÃO
PRÓPRIA EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS) , tudo nos termos e condições constantes
do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94 (artigo 25, caput), Lei
Complementar nº 141, Lei Federal nº 8.080/90, Portaria de
Consolidação GM/MS nº 005/2017, que regulamenta as normas sobre
as ações e serviços de saúde, Portaria de Consolidação GM/MS nº
006/2017 que regulamenta o financiamento e a transferência de
recursos do SUS e Decreto nº 7.508/2011 sem prejuízo das demais
normas pertinentes.

Barbalha/(CE), 10 de março de 2022.

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:BEAAE555

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 -
COMUNICAÇÃO DE RECURSO

SECRETARIA DE SAUDE

Edital Chamamento Público nº 003/2022 - Comunicação de
Recurso - A Comissão de Acompanhamento do Edital de
Chamamento Púbico da Secretaria de Saúde de Barbalha/CE, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que a empresa:
Instituto de Medicina Diagnóstica do Cariri C2 M. LTDA, inscrita no
CNPJ 35.909.748/0001-96, ingressou com Recurso Administrativo
junto ao Julgamento da habilitação, referente ao Processo Edital de
Chamamento Púbico nº 003/2022. Maiores informações, na sede da
Comissão de Licitação, na Rua Coronel João Coelho, no 207, Centro
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