DOMCE 11/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2910 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pelos 
Secretários do município de Catunda-CE, Sr. Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto, Sr. Osni Rodrigues 
Ferreira – Secretário de Obras e Serviços Públicos e Sr. Rogério 
Rodrigues de Mendonça - Secretário de Saúde, faz-se publicar o 
extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir: 
  
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.03.24.01, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 2021.03.24.01 - PERP, do 
município de Pacajus-CE, para aquisição de material de construção 
diversos, ferramentas e equipamentos para atender as necessidades do 
município de Catunda-CE. 
  
FAVORECIDO E VALORES DE CONTRATAÇÃO: 
  
FERNANDES ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
38.333.439/0001-09, com endereço à Av. Alberto Craveiro, nº 1979, 
Bairro Boa Vista, em Fortaleza, Estado do Ceará, pelo valor total de 
R$ 417.258,42 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta e 
oito reais e quarenta e dois centavos), sendo: R$ 202.099,36 (duzentos 
e dois mil, noventa e nove reais e trinta e seis centavos) referentes à 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos; R$ 107.579,53 (cento e sete 
mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos) 
referentes à Secretaria de Saúde; e R$ 107.579,53 (cento e sete mil, 
quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos) 
referentes à Secretaria de Educação e Desporto 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas demais alterações, 
Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal nº 
9.488/2018. 
  
Catunda-CE, 09 de março de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Jean de Abreu Ferreira 
Código Identificador:16639DF1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 006.2022.01.24.009 - TP - DIV proveniente da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.01.24.009 - TP - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A CONTROLADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
CONTRATADA: ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S - EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 98.280,00 (NOVENTA E OITO MIL, 
DUZENTOS E OITENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1401.04.124.0403.2.080 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: GUILHERME KELVYN DA 
SILVA FREITAS – CONTROLADOR GERAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO SIVANNEY PINHEIRO 
BEZERRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 03 DE MARÇO DE 2022.  
  
GUILHERME KELVYN DA SILVA FREITAS 
Controlador Geral do Município 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0BC1D60F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 005.2022.01.24.009 - TP - DIV proveniente da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.01.24.009 - TP - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S - EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 98.280,00 (NOVENTA E OITO MIL, 
DUZENTOS E OITENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0801.2.037 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO SIVANNEY PINHEIRO 
BEZERRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 03 DE MARÇO DE 2022. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4F8F7924 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.01.21.007 - PE - SETAS proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.01.21.007 - PE - 
SETAS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 
DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA AS 
FAMÍLIAS CARENTES ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: YBP COMERCIAL LTDA – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 103,185,00 (CENTO E TRÊS MIL, CENTO 
E OITENTA CINCO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0801.2.037 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00.