DOMCE 11/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2910 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: YULLE BATISTA PINHEIRO 
TEIXEIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 09 DE MARÇO DE 2022. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4E61BB3C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho faz 
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade nº 
2022.03.10.004.IN-SECULT, cujo objeto é Contratação da empresa 
Ávine Vinny Produções Artísticas Ltda - ME, para apresentação da 
Banda “Ávine Vinny” nas festividades alusivas ao 35º Aniversário de 
emancipação política do Município de Chorozinho/CE; Fundamento 
Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Favorecido: Ávine Vinny Produções 
Artísticas Ltda - ME, CNPJ: nº. 20.661.405/0001-88. Valor da 
Contratação: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Declaração de 
Inexigibilidade emitida pelo Secretário da Cultura e Turismo do 
Município de Chorozinho e Ratificada pelo Sr. Francisco Fábio 
Santiago, Ordenador de Despesas. 
  
Chorozinho - CE, 10 de Março de 2022. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário da Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:AF98452E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2022.01.24.009 - TP - DIV proveniente da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.01.24.009 - TP - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S - EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 107.880,00 (CENTO E SETE MIL, 
OITOCENTOS E OITENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.1202.2.019 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO SIVANNEY PINHEIRO 
BEZERRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 03 DE MARÇO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7D35AA9D 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.02.10.012 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.02.10.012 - PE - SMS cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE 
CARVALHO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 156.474,20 (CENTO E CINQUENTA E 
SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E 
VINTE CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2.033 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARCIO 
AUGUSTO 
ALENCAR ROLIM. 
  
CHOROZINHO–CE, 09 DE MARÇO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C885AEF0 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.2022.01.24.009 - TP - DIV proveniente da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.01.24.009 - TP - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S - EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 107.880,00 (CENTO E SETE MIL, 
OITOCENTOS E OITENTA REAIS 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.1001.2.029 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO SIVANNEY PINHEIRO 
BEZERRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 03 DE MARÇO DE 2022.