DOMCE 11/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2910 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9995C9AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA AO AVISO DE AVISO DE JULGAMENTO – FASE 
DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.31.1. 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do 
Município de Farias Brito/CE torna público que no Aviso de 
Julgamento referente à Fase de Habilitação do Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombado sob nº 2022.01.31.1, 
publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nº 
2909, de 10 de março de 2022, página 37, ONDE SE LÊ: 
“ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
e 
RIOFE 
SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO EIRELI, por descumprimento 
às alíneas “a” e “c” do item 3.2.14 do Edital Convocatório”, LEIA-
SE: 
“ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
por 
descumprimento às alíneas “a” e “c” do item 3.2.14 do Edital 
Convocatório; e RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO 
EIRELI, por descumprimento às alíneas “a” e “c” do item 3.2.13 do 
Edital Convocatório”. Informações pelo telefone: (88) 35441569. 
  
Farias Brito/CE, 10 de março de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:289834F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da 
CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para 
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º PMF-
22031101-TP, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS A 
SEREM UTILIZADAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO 
DE ESTRADAS VICINAIS DA MALHA VIARIA DA ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. A sessão de 
abertura será realizada às 09h00min do dia 30 de março de 2022, na 
Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855, 
Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O 
Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, 
no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:061ACBF9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.02/2022 – PE SRP 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 25 de março de 2022, às 09:00h, 
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR 
PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº 0703.02/2022 – PE SRP, 
com fins a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
PARA 
USO 
VETERINARIO, 
MATERIAL 
FARMACOLOGICO 
E 
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER 
AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA 
DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino 
Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: 
site: www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo 
Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA -  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:621C1DFF 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.01/2022 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 24 de março de 2022, às 09:00h, 
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR 
PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº 0703.01/2022, com fins a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
MECÂNICOS 
E 
ELÉTRICOS 
PARA 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS, MOTOS, CARROS 
E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador 
Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores 
Informações: site: www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço 
citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h. 
  
ADRIANA PAIVA SOUZA - 
Pregoeira 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:28BB18AA 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA 
E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA Nº 002/SAAMAP/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, 
AQUICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE GROAÍRAS 
– ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: