DOU 11/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 48, sexta-feira, 11 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Presencial, no âmbito dessa instituição, UASG 130016, por um período de 12(doze) meses,
convalidar os atos desta portaria, a partir de 14/04/2022.
II - Submeter a servidora designada nos termos do item anterior, as seguintes
atribuições:
Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;
Responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
Abrir as propostas de preços;
Analisar a aceitabilidade das propostas;
Desclassificar propostas indicando os motivos;
Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do
lance de menor preço;
Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar;
Declarar o vencedor;
Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos;
Elaborar a ata da sessão;
Encaminhar
o
processo
licitatório
à
autoridade
superior
para
sua
homologação;
Adjudicar o objeto pregoado.
III - Revogar a Portaria 41, de 14 de abril de 2021, publicada no DOU de 16 de
abril de 2021, seção 2.(Doc. SEI 14724548)
Documento Relacionado: 20470280
ADRIANA SOARES LEITE
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 114, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Para fins desta Portaria, ficam designados para compor a EQUIPE DE
PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, responsável pelo processo 21160.000156/2022-41,
Adesão a Ata SRP, tendo por objeto "Contratação de empresa especializada para aquisição
de Câmera EOS Mark IV e Lente Zoom de alto desempenho via adesão a ata", com a
seguinte formação:
1. MOZAR DE ARAÚJO SALVADOR, matrícula SIAPE nº 1534272, Assistente
Técnico - INMET/SDI-MAPA, como INTEGRANTE REQUISITANTE;
2. LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO, matrícula SIAPE nº 3252763, da
Coordenação-Geral de Sistemas de Comunicação e Informação - CGSCI/INMET/SDI-MAPA ,
como INTEGRANTE TÉCNICO;
3. JANDIRA COSTA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 6455948, do Serviço
Administrativo - SEAD/CGAO/INMET/SDI-MAPA, como INTEGRANTE ADMINISTRATIVO;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 365, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 54000.019986/2022-34, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCÉLIA KARLA COSTA MOURA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1355125,
CPF nº ***.039.033-**, da Função Gratificada, código FG-1, da Seção de Correição, da
Superintendência Regional do Piauí - SR(24)PI, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARCELO MELO PIAZZAROLLO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1616481, CPF nº
***.655.973-**, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Seção de Correição, da
Superintendência Regional do Piauí - SR(24)PI, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 374, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 54000.008548/2022-41, resolve:
Art. 1º Nomear VALÉRIA POIÇÃO DA COSTA, CPF nº ***.992.174-**, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, do órgão de
execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Natal/RN, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 375, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 54000.021289/2022-43, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA MARGARETE ALVES CAMELO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0724183, CPF nº ***.038.212-
**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico (Sala da Cidadania),
código FCPE-102.1, da Superintendência Regional do Acre - SR(14)AC, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CRISTIANI FEITOSA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1553525,
CPF nº ***.155.972-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de
Assistente Técnico (Sala da Cidadania), código FCPE-102.1, da Superintendência Regional do
Acre - SR(14)AC, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 376, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.081136/2018-79, resolve:
Art. 1º Nomear NAIANY GOMES DO PRADO, CPF nº ***.496.681-**, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Diretoria de
Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 377, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.032181/2020-14, resolve:
Art. 1º Nomear HELAINE GONÇALVES DA SILVA, CPF nº ***.301.261-**, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Divisão de
Monitoramento da Gestão, da Coordenação Geral de Monitoramento, da Diretoria de
Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 381, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 54000.022719/2022-44, resolve:
Art. 1º Dispensar BRENO MOURA LIMA DO CANTO, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1500958, CPF nº ***.785.554-**, da Função
Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de
Implantação, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional
de Pernambuco - SR(03)PE, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ISAIAS VALERIANO LEITE, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551665, CPF nº ***.270.204-**, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do
Serviço
de
Implantação,
da
Divisão
de
Desenvolvimento
e
Consolidação,
da
Superintendência Regional de Pernambuco - SR(03)PE, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 382, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 54000.022719/2022-44, resolve:
Art.
1º Dispensar
PAULA
FRASSINETTI
CARNEIRO LEÃO
GOMES
DE
CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula
SIAPE nº
1616433, CPF nº
***.729.394-**, dos
encargos de
Substituta do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(03)PE, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ISAIAS VALERIANO LEITE, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551665, CPF nº ***.270.204-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão
de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional de Pernambuco -
SR(03)PE, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Designar JULIO GUILHERME DA COSTA LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1519849, CPF nº ***.645.944-**,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do
Serviço de Implantação, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da
Superintendência Regional de Pernambuco - SR(03)PE, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/INCRA/P/Nº 292, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº
38 do dia 23 seguinte, Seção 2, pág. 5, onde se lê "Luis Rodrigues Ozires Pontes Soares",
leia-se "Luis Ozires Pontes Soares".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
PORTARIA Nº 372, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(14), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020,
publicada no Diário Oficial
da União do dia
24 seguinte, e
considerando
as
informações
contidas
no
Processo
Administrativo/SEI/nº
54000.022532/2022-41, resolve:
Conceder pensão ao viúvo ARNOR MARTINS DA SILVA, em razão do
falecimento de Marisete Jovino de Araújo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2022, ex-
servidora aposentada no cargo de Técnico de Cadastro Rural, Classe "S", Padrão III,
matrícula SIAPE 724111, do Quadro de Pessoal deste Instituto, considerando o disposto
no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts.
16, inciso I, 74 e Art. 77, § 2º, inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E
os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, da Emenda
Constitucional Nº 103/2019.
SÉRGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 379, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SR(19)RN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020,
publicada no Diário Oficial
da União do dia
24 seguinte, e
considerando
as
informações
contidas
no
Processo
Administrativo
nº
54000.023748/2022-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora SONIA MARIA ALECRIM DE
MORAIS, em razão do falecimento do servidor aposentado, FRANCISCO SINETE DE
MORAIS Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0725078, falecido em 15 de Fevereiro
de 2022, com fundamento na Lei nº 8.112/90, com redação dada pela EC nº 103/2019,
de 12/11/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL
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