DOU 11/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022031100004
4
Nº 48, sexta-feira, 11 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 115/2022
Processo nº 54220.002133/2016-21
Cooperados: 
O 
INCRA/RS, 
CNPJ 
Nº 
00.375.972/0013-02 
e 
o 
SINDICATO 
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE CATUÍPE/RS, CNPJ Nº 89.931.174/0001-81.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Maria Iloci Ribeiro da Silveira - Presidente do Sindicato, CPF nº
***.812.930-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 196/2022
Processo nº 54000.013367/2022-36
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE NOVA
CANDELÁRIA/RS, CNPJ Nº 01.602.258/0001-20.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Jorge Ladir Steffler - Prefeito Municipal, CPF nº ***.211.360-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 182/2022
Processo nº 54220.002438/2016-32
Cooperados: 
O 
INCRA/RS, 
CNPJ 
Nº 
00.375.972/0013-02 
e 
o 
SINDICATO 
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS, CNPJ Nº 88.900.584/0001-00.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Arneson Vorpagel Grützmann - Presidente do Sindicato, CPF nº
***.504.940-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do CRT/MBA 001/2018, por
um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/04/2022, ficando o
vencimento para o dia 28/09/2022. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e
condições do presente contrato, Processo 54000.000930/2017-80. Signatários: Aveilton
Silva de Souza (SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO SUL DO PARÁ) e José Elias
Alves Flexa (DIAMOND
SERVIÇOS DE LIMPEZA E
MÃO DE OBRA EIRELI
- CNP:
08.538.011/0001-31).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS AGROALIMENTARES E DA
S O C I O B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 21200.007265/2021-95. Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si
a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80 e as
Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S.A, CEASA/SC, CNPJ/MF nº:
83.284.828/0001-46. Objeto: Estabelecer atuação conjunta entre a CONAB e a CEASA/SC,
visando implementar, no âmbito do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado
Hortigranjeiro - Prohort, ações de apoio ao setor hortigranjeiro, como a elaboração e
implantação de projetos, desenvolvimento de sistemas, realização de estudos técnicos,
transferência de informações, integração entre as bases de dados, realização de encontros
técnicos, capacitação de pessoal, disponibilização de recursos humanos, materiais e
tecnológicos. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. Data
de Assinatura: 08/03/2022. Fundamento Legal: Portaria nº 171, de 24 de março de 2005,
e nº 339, de 11 de abril de 2014, bem como o estatuto da CONAB nos arts. 6° inciso 5, art.
77° inciso 15,e art. 78° inciso 12. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro
- Diretor-Presidente e Sergio De Zen - Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações.
Assina pela CEASA/SC: Gilmar Germano Jacobowski - Diretor-Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES DA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.005157/2021-88. Inexigibilidade de Licitação
Conabº nº 07/2021. Contrato Administrativo Conab nº 06/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Imagem
Geosistemas e Comércio Ltda, CNPJ/ME: 67.393.181/0001-34. Objeto: fornecimento de
licenças de uso do software ArcGIS Online de propriedade da empresa Environmental
Systems Research Institute - ESRI, última versão, bem como manutenção, suporte técnico
e atualização tecnologia pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da liberação de
uso para a Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 2016 e
demais legislações pertinentes. Valor do contrato é de R$ 62.311,46 (sessenta e dois mil,
trezentos e onze reais e quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: A despesa
orçamentária da execução deste Contrato correrá à conta da Natureza da Despesa
3.3.90.40.06. PTRES: 196194, Fonte: 0188, conforme Nota de Empenho n.º 2021NE3329, de
29/12/2021. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de implantação dos
serviços e da liberação de uso para a Contratante. Data da assinatura: 22/02/2022.
Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Presidente da
Conab e Sergio De Zen - Diretor-Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações.
Assina pela Contratada: Ana Claudia Fagundes Brum - Sócia.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21224.000008/2021-54. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 001/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: K & A Comercio e Serviços - EIRELI, CNPJ:
13.913.045/0001-07. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses a contar de 23.03.2022, conforme prevê a Cláusula Segunda, fundamentada
nos Artigos nº 497 a 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Nota
de Empenho: 2022NE000030. Data da Assinatura: 04.03.2022. Assinam pela Contratante:
Alessandra Ferraz Cavalcante - Superintendente Regional e Antonio Marco Maciel D'Ávila -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Kely Sales da Silva -
Proprietária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º: 21218.000040/2021-19. Contrato de n.º 20286988/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada:
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto:
contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do
fornecimento de combustível, óleos, peças, mediante uso de cartão eletrônico, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
- Anexo I, do Edital. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CONAB (RLC) e Lei n.º 13.303/2016. Valor Estimado é de R$ 51.153,85. Nota
de Empenho n.º: 2021NE199 E 2021NE200. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Data da
assinatura: 02/03/2022. Assinam pela Contratante: Luiza Francisca Gomes de Moura -
Superintendente Regional e Glória da Cruz Queiroz - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo nº 21205.000203/2018-15. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: Jorge Cesar Santos Souza, CNPJ: 63.244.834/0001-62. Objeto: Prorrogação do
Contrato original, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do
RLC. Vigência: de 12/03/2022 a 13/03/2023. Data de Assinatura: 10.03.2022. Assinam pela
Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo
Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Jorge Cesar
Santos Souza - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº 
21441.000118/2022-32.
Contrato 
de
Credenciamento 
Nº
05/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0108-10.
Contratada: Prontofisio Serviços Fisioterapeuticos em Geral EIRELI, CNPJ: 12.361.036/0001-
80. Objeto: Prestação de serviços Médicos Especializados de Clinica Geral, Exames
Audiológicos, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Psicopedagogia, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab, Termo de Inexibilidade de Licitação SEI nº 19954815 - Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000. Vigência: 60 (sessenta) meses de
10/03/2022 a 10/03/2027. Data de Assinatura: 10/03/2022. Assinam pela Contratante:
Eduardo Henrique Carvalho de Oliveira - Superintendente Interino e Reginaldo Martins de
Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Tereza Cristina
Cunha - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21226.000016/2019-66. Contrato nº 1/2022. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada: Luana Comércio de Gás
Ltda, CNPJ: 05.597.212/0001-11. Objeto: fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP
20KG. Fundamento Legal: Inciso VI do artigo 416 do Regulamento de Licitações e
Contratos. Valor Global é de R$ 49.920,00. Vigência: 10/03/2022 a 09/03/2023. Data da
Assinatura: 10/03/2022. Assinam pela Contratante: Rafael Dias Monteiro - Gerente de
Finanças e Administração e Rafael Borges Bueno - Superintendente Regional. Assina pela
Contratada: Carlos Eduardo Sallaberry Cayres - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - SAS Nº 1/2019
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional do RN, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0373-43, localizada à
Avenida Jerônimo Câmara, 1814, Lagoa Nova, CEP: 59060-300, Natal RN, torna público que
credenciará a
partir de
11/03/2022, por meio
de Inexigibilidade
de Licitação,
estabelecimentos e pessoas prestadoras de serviços na área da assistência odontológica,
com sede ou filial em Natal, Mossoró, Assu, Currais Novos, Pau dos Ferros, Umarizal e
Caicó-RN, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍP I CO S ,
beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS Nº 01/2019. O credenciamento terá
vigência pelo período de 1 (um) ano prorrogável por iguais períodos até o limite de 5
(cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-
requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no
endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/
editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições
necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às
tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos
serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área
responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
Natal-RN, 9 de março de 2022.
JOSÉ AÉLIO DE LIMA
Setor Administrativo de Desenvolvimento e de Recursos
Humanos Encarregado
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento; Contrato SAIC n° 12700.22/0009-3; Partes: Embrapa
CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e os autores Adriana Mesquita Corrêa Bueno CPF n°
***.892.738-**, Áurea Fabiana Apolinário de Albuquerque Gerum CPF n° ***.017.134-**,
Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil CPF nº ***.552.486-**, Clenilson Martins
Rodrigues CPF nº ***.713.141-**, Danielle Alencar Parente Torres CPF n° ***.122.601-**,
Gilmar Souza Santos CPF nº ***.384.655-**, João Ricardo Moreira de Almeida CPF nº
***.794.351-**, Marcelo do Amaral Santana CPF nº ***.235.908-**, Patrícia Verardi
Abdelnur CPF n° ***.823.118-**, Richardson Silva Lima CPF nº ***.306.891-**; Objetivo:
Reconhecimento, pelos autores listados acima, que os direitos autorais patrimoniais
pertencem exclusivamente à Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição
dos autores na Obra Coletiva denominada "Bioeconomia - Oportunidades para o setor

                            

Fechar