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DOU 11/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 48, sexta-feira, 11 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
agropecuário brasileiro"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 09/02/2022: A partir da
assinatura; Signatárias: Pela Embrapa, Heloiza Dias da Silva e Nilda Maria da Cunha Sette,
e as pessoas físicas, autores e autoras da obra, acima qualificada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Larissa Osório da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0015-8) com Data de assinatura:
09/03/2022; Vigência: até 31/01//2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio
- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Larissa Osório da Silva - bolsista CNPq.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S/A e a PANGEIABIOTECH
PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
LTDA
(SAIC
23900.22/0034-6). Objeto:
Troca
de
informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência:
08/03/2022 a 08/03/2024. Data da assinatura: 08/03/2022. Signatários: Alexandre Alonso
Alves e Bruno Galveas Laviola pela Embrapa, Ronaldo Mendonça e Jorge F. Fávaro Gomes
pela ADECOAGRO e Paulo Cezar de Lucca pela PANGEIABIOTECH.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a Empresa
GUARANICE MESQUITA CARVALHO DO NASCIMENTO 93423985100 - SABOR PANTANEIRO,
CNPJ 41.424.939/0001-60. Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada, na Unidade da
Embrapa Agrossilvipastoril, de kits de café da manhã, nas quantidades, horários e prazos
estipulados pela Embrapa. Modalidade: Dispensa de Licitação 01/2022, processo SEI
21155.000142/2022-05. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 29, Inciso II. Valor
anual estimado: R$ 49.350,00 (quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). Data da
assinatura: 09.03.2022. Vigência: 14.03.2022 a 14.03.2023. Signatários: Antonio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto de Administração e Odair José Fernandes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos pela Embrapa e Guaranice Mesquita Carvalho do Nascimento,
pela Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Contrato SAIC 24000.18/0054-7 assinado entre a Embrapa
Agrossilvipastoril e a empresa V L HONORIO DA SILVA. Objeto: O presente Termo tem por
objeto rescindir amigavelmente, a partir da data de 14/03/2022, o CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, firmado em 03/12/2018. Data da assinatura:
10/03/2022. Data do Distrato: 14/03/2022. SEI 21155.002573/2018-11. Signatários Antonio
Marcos dos Santos, Chefe Adjunto de Administração e Odair José Fernandes, Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos pela Embrapa e Vera Lucia Honório da Silva, pela
Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado
em
17/08/2016 entre
o
bolsista
e
o CNPq.
Processo
163441/2021-9,
Edital/Chamada: PIBIC 2021/2022 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão
- Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o estudante CARLOS EDUARDO
GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF:702.568.361-24; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/11/2021 a 28/02/2022; Data de assinatura: 01/11/2021. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Contrato SAIC 20500.20/0041-3; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO - EIRELI (CNPJ:
27.120.416/0001-08); Objeto: a alteração do item 2 da Cláusula Sexta - que trata do Preço,
que passará ao seguinte valor: Item 02: FARELO DE SOJA PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL ,
com no mínimo de 46% de proteína bruta. ENSACADO. (Entrega parcelada) - Valor Unitário
(kg): R$ 3,63. Parágrafo Primeiro - Ficará acrescentado o valor de R$ 163.770,00 (cento e
sessenta e três mil, setecentos e setenta reais). Parágrafo Segundo - O novo valor global
do contrato passa a ser de R$ 2.445.370,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco
mil trezentos e setenta reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
09/03/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta, Jefferson Leite de
Oliveira - Supervisor, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Edwiney Sebastião Cupertino,
Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182000452202294 . Objeto: Participação em Visita Técnica em
Desenvolvimento em Produção de Hortaliças Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor da
contratação esta abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em
10/03/2022. ANDREA CRISTINA DE SOUSA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
10/03/2022. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
03.438.169/0001-16 
FUNDACAODE 
APOIO 
A
PESQUISA 
E
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO EDMUNDO GASTAL.
(SIDEC - 10/03/2022) 135040-13203-2022NE000018
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (016-22): Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur
Bernardes (FUNARBE) CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa
o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto VALORIZAÇÃO DA ADOÇÃO DE
PRÁTICAS AGRÍCOLAS MAIS
SUSTENTÁVEIS, COM BALANÇOS DE
CARBONO MAIS
FAVORÁVEIS, POR MEIO DA DEFINIÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROTOCOLOS PARA ESTIMAR,
PROJETAR E MONITORAR A DINÂMICA E O BALANÇO DO C EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE
SOJA E MILHO NO BRASIL (SAIC 23800.20/0063-8). Valor: R$ 46.755,80 (quarenta e seis mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 10/03/2022.
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração e Luciano Benedito Caldeira
de Lima - Supervisor, pela Embrapa e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.000095/2022. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s)
para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), para atender a
demanda da Embrapa Meio-Norte.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/03/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 5650, Buenos Aires
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DAS GRACAS LIMA FILHO
Chefe Adjunto de Administração Substituto
(SIASGnet - 10/03/2022) 135009-13203-2022NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n°
137/2021 - FAPED. Valor: R$6.253,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 07/03/2022; Signatários: Roberto Willians Noda - Chefe Adjunto de
Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
FA P E D.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; SAIC Nº 23200.22/0007-9; Processo SEI nº:
21196. 000296/2021-21; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA e PAZ AMBIENTAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.331.865/0001-94;
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de coleta, transporte,
armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de laboratório; Código unidade
gestora: 135001; Dispensa de Licitação: 03/2022; Fonte: Tesouro; Valor Global: R$ 9.960,00
(nove mil novecentos e sessenta reais); Vigência: 10/03/2022 a 09/03/2023; Data de
Assinatura: 10/03/2022; Signatários: Francisco Felismino de Azevedo - Chefe Adjunto de
Administração e Mirian Paula de Jesus Silva - Supervisora Substituta do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - pela Contratante, e Edelson Alves de Souza - pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA registrado no
SAIC/AJU sob nº 23200.21/0013-8-1, Processo SEI nº 21196.000240/2022-58; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses do Convênio de transferência de recursos financeiros,
pela EMBRAPA
à CONVENENTE,
para execução
de ações
previstas em
créditos
orçamentários, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 409/2020
"Conservação Genética e Transferência de Tecnologia dos Robustas Amazônicos"; Valor: R$
300.000,00 (Trezentos mil reais); Vigência: 12/03/2022 a 12/03/2023; Data de assinatura:
10/03/2022; Signatários: Guy de Capdeville, Alaerto Luiz Marcolan e Francisco Felismino de
Azevedo - pela Embrapa; Rodrigo Gava - pela Convenente.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato 
nº
1/2022(SEI-6663019); 
PARTES:
Embrapa 
Roraima,
CNPJ:
00.348.003/0101-83, e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda,
CNPJ:05.340.639/0001-30; OBJETO: Contratação de serviço de gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis para a frota de veículos da Embrapa Roraima; PROCES S O :
21197.001279/2021-00; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2022; FONTE: 0100;
Unidade Gestora:135005 - Embrapa Roraima; VALOR GLOBAL: R$ 423.551,32 (quatrocentos
e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA:
23/02/2022 a 23/02/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves
Chagas e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa e , Renata Nunes Ferreira, pela
contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Realização de Eventos de Capacitação; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e a BASF S/A.; Objeto: Integração de esforços para a viabilização do IX Congresso
Brasileiro de Soja e Mercosoja 2022; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 141.000,00;
Data de assinatura: 10/03/2022; Vigência: 31/12/2022; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo da FAPED, e Sergio Zambon e Giano Caliari Jose, ambos pela BASF S/A.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem (s) Móvel (is); Depositante:
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ - 00.849.774/0001-91;
Depositária: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Empréstimo a título de
comodato de 4 (quatro) tablets Samsung S7 FE 128 GB 124P PTOB; Prazo de Vigência: Até
21/12/2024; Data de Assinatura: 07/03/2022; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº
21201.001530/2021-11; Representante da Depositante: Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo da FAPED; Representantes da Depositária: Maria de Lourdes Mendonça Santos
Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Gustavo de Mattos Vasques - Chefe de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Solos.

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