DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº057  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA CC 0049/2022-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 134 de 07 de Abril de 2014, RESOLVE DESIGNAR JULIANA SILVA LOPES, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 11 de março de 2022. 
Antonia Camily Gomes Cruz 
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0050/2022-PGE  - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 134 de 07 de Abril de 2014, RESOLVE DESIGNAR LAURILENE DO NASCIMENTO 
PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Contratos e Controle 
dos Serviços Terceirizados, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Forta-
leza, 11 de março de 2022. 
Antonia Camily Gomes Cruz 
PROCURADOR GERAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20220014, regida pela Lei Nº 13.303/2016, de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DE TRAVESSIAS MÉTODO NÃO DESTRUTIVO - (MND) SOB CE-168 E CE-354 EM ITAPIPOCA – CE., conforme especifi-
cações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-CE, no dia 20 de maio de 2022 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210025, de interesse do Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de viaturas Tipo Auto Bomba Tanque Salvamento (ABTS) com capacidade para 4.000 litros 
de água e bomba de incêndio de 750 GPM, com equipamentos, ferramentas e acessórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 25282021, até o dia 28/03/2022 às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210280
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210280 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de caminhão pesado PBT 23 toneladas 6x2, equipamento de limpeza por alta sucção a vácuo (equipado com tanque 
reservatório, soprador de deslocamento positivo tipo “roots”) e retroescavadeira de pneus 4x4, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 26382021, até o dia 28/03/2022, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220013, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de Rolamentos de Esfera, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1352022, até o dia 28/03/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220018 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 182022, até o dia 28/03/2022, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220019
IG Nº1148849000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220019, de interesse da Secretaria Da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Aquisição de itens semiduráveis para os Laboratórios Técnicos, visando atender os cursos de Enfermagem e Saúde Bucal das Escolas Estaduais de 
Educação Profissional, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 2442022, até o dia 28/03/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima 
ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20220001, de interesse da 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA URBANIZAÇÃO DO DENDÊ BAIXADA, COM PRAÇA MAIS INFÂNCIA E 
ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, sendo o resultado proferido pela CEL 01, conforme se segue: 1º lugar (VENCEDORA) - FORZA 
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor global de R$ 1.609.594,68; 2º lugar - CONSÓRCIO FEITOSA/IGC (CONSTRUTORA FEITOSA 
EIRELI - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA), com valor global de R$ 1.669.400,75; 3º lugar - PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E 
CONSTRUTORA – EIRELI, com valor global de R$ 1.752.699,67; 4º lugar - CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com valor global de R$ 1.791.141,86;