DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº057  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA NÚMERO: 0357/2022 Dt. Portaria: 09/03/2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a SERVIDORA desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da 
SOP, referente ao mês de MARÇO/2022, processo nº02205386/2022. Número Pedido: 33767 Dt. Pedido: 07/03/2022 Processo: 02205386/2022 Dt. Processo: 
07/03/2022 Autorização 25189 Dt. Autorização: 09/03/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE 
70019310 - 
DENISE SÁ 
BARRETO 
REBOUÇAS 
SEOANE
ANALISTA 
DE 
INFRAESTRUTUR 
A
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
E VISITA A 
OBRA DA 
PRAÇA DE 
GUARAMIRANGA.
FORTALEZA
GUARAMIRANG 
A
09/03/2022
09/03/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
TOTAL: R$ 32,42
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira 09 março 2022. 
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 104/2022 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato o serviço comum de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da Sede da Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário/SDA – 2º Etapa, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela 
de serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002/SOP e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que 
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de 
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 69.962,40 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em moeda corrente 
nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção 
Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – 
Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da 
SOP e Maria Canildes Vieira Sales - KG Construções Ltda – EPP. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 110/2022 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua 
Inês Brasil, 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pela Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, engenheiro civil, solteiro, portador da Carteira de Identidade 
nº 002.482.346 – SSP/RN e CPF/MF sob o nº 101.762.164-05, residente e domiciliado na Rua Mestre Canuto, 15, Alto do São Manoel, Mossoró-RN, CEP: 
59.631-050. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas 
Prediais do Distrito Operacional de Fortaleza Região Metropolitana no Estado do Ceará (Manutenção da Sede da SEFAZ III, Manutenção no Centro de 
Triagem e Observação Criminológica-CTOC, Manutenção no Núcleo de Ação pela Paz-NAPAZ), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado 
a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.372.442,37 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) pagos em 
Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.1009 – 
Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; 
Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto 
(Superintendente da SOP) e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo (CETUS CONSTRUTORA EIRELI). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 117/2022 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 
07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE, doravante denominada 
de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 806.191.503-
00, portador do RG nº 99600660011917 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Batista de Oliveira, nº. 950, apto 1802, bairro Cocó, CEP 60.192-340, 
Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO 
E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ, 
ITEM Nº 6, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210027-SOP e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução 
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 5.804.208,00 (cinco 
milhões, oitocentos e quatro mil, duzentos e oito reais) pagos em Moeda Corente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos 43200007.26.782.342.10040 – Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços 
de Terceiros / Pessoa Jurídica; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual... DATA 
DA ASSINATURA: 04 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGO PROENÇA 
ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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