DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº057 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 120/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 69.374.585/0001-06, estabelecida na Rod.
Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – km 367, bairro Barreira, CEP 63.500-005, Iguatu/CE, , neste ato representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ
TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 223.181.273-87, Carteira de Identidade CREA-CE nº 10368/D,
residente e domiciliado na Rua Eliazar de Carvalho, nº 200 – bairro Bugi, CEP 63.501-025, Iguatu/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO
DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ, ITEM Nº 9, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n°20210027-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 6.269.453,23 (seis milhões, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais
e vinte e três centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
43200007.26.782.342.10040 – Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica;
Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 04 de
março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO
( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº
07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE, doravante denominada
de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 806.191.503-
00, portador do RG nº 99600660011917 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Batista de Oliveira, nº. 950, apto 1802, bairro Cocó, CEP 60.192-340,
Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO
E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ,
ITEM Nº 10, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210027-SOP e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução do objeto
contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 8.687.000,00 (oito milhões,
seiscentos e oitenta e sete mil reais) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos 43200007.26.782.342.10040 – Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa
Jurídica; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual... DATA DA ASSINATURA:
04 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE20210272
ORIGINÁRIA DA CAGECE
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as
razões expostas na manifestação da Gerência de manutenção estratégica – GEMAE no Parecer que identificou a necessidade de ajuste e readequação das
especificações dos equipamentos que estão listados no processo, decide REVOGAR, nos termos do art. 62 da Lei 13.303/2016, os ITENS 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 do PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº PE20210272, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de REGISTRO DE CUNHA EMBORRACHADA, para correção das especificações técnicas dos referidos itens e posterior relançamento em nova
licitação, por ser a medida que, no contexto, melhor protege o interesse público, resguarda os princípios que regem o processo licitatório e assegura a melhor
contratação para a Companhia. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Neurisângelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0074/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2019-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARTINS, FRANCO E TEIXEIRA ADVOGADOS (MFT ADVOGADOS);
V - ENDEREÇO: São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I, §1º do Regulamento de
Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0965.000200/2021-90-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Patrocínio de defesa na esfera
judicial, quanto à inexigibilidade dos débitos objetivados no processo administrativo n° 10380-730.534/2021-23 decorrentes da não-homologação das
compensações formalizadas com créditos tributários originados do crédito que tem relação com os ajustes contábeis realizados pela CAGECE em 2014; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 12 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, Diretor Jurídico respondendo pela Diretoria da
Presidência; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Natanael Martins, Representante do Contratado .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2022
PROCESSO NÚMERO 09762475/2021
ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições
de TUBOS PEAD no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
16/02/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210275, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 031/2022, FGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 02.291.486/0006-02)- Item 01, com o valor unitário
de R$ 60,65 a quantidade de 900 unidades; Item 03, com o valor unitário de R$ 115,78 a quantidade de 756 unidades; Item 05, com o valor unitário de R$
201,38 a quantidade de 288 unidades; Item 07, com o valor unitário de R$ 251,41 a quantidade de 216 unidades; Item 09, com o valor unitário de R$ 442,16
a quantidade de 216 unidades e Item 11, com o valor unitário de R$ 597,47 a quantidade de 216 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal,
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Roberto Marcelo Gadotti, Diretor
Presidente da Empresa FGS Brasil Indústria e Comércio Ltda e Sérgio Luiz Morelli, Representante Legal da Empresa FGS Brasil Indústria e Comércio Ltda.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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