DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº057  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034/2022
PROCESSO NÚMERO 07804960/2021
ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições 
de PEÇAS PARA BOMBAS KSB no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 22/02/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210242, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 034/2022, KSB BRASIL LTDA (CNPJ: 60.680.873/0001-14) – GRUPO 1 - Item 
1, com o valor unitário de R$ 216,51 a quantidade de 6 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 1.333,00 a quantidade de 6 unidades e Item 3, com o 
valor unitário de R$ 661,27 a quantidade de 6 unidades. - GRUPO 2 - Item 4, com o valor unitário de R$ 604,19 a quantidade de 6 unidades; Item 5, com 
o valor unitário de R$ 2.360,00 a quantidade de 6 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 603,84 a quantidade de 6 unidades; Item 7, com o valor 
unitário de R$ 388,95 a quantidade de 30 unidades e Item 8, com o valor unitário de R$ 455,93 a quantidade de 30 unidades. - GRUPO 5 - Item 17, com o 
valor unitário de R$ 2.019,25 a quantidade de 19 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 1.560,00 a quantidade de 38 unidades; Item 19, com o valor 
unitário de R$ 555,25 a quantidade de 135 unidades e Item 20, com o valor unitário de R$ 514,55 a quantidade de 38 unidades. - GRUPO 8 - Item 27, com 
o valor unitário de R$ 2.358,60 a quantidade de 6 unidades e Item 28, com o valor unitário de R$ 1.904,72 a quantidade de 6 unidades; Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Ney Gláuton 
da Costa e Sá, Representante Legal da Empresa KSB BRASIL LTDA. Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, em Fortaleza, 08 de Março de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0031/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA. OBJETO: 
Execução da Ampliação e Melhorias da Estação Elevatória/ Linha de Recalque - Praia do Futuro 2 – EEE-PF-2, Fortaleza - CE, com fornecimento de 
materiais e equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210038 - CAGECE - Contrato nº 31/2022-DJU-CAGECE - 
Processo nº 1014.000014/2021-62-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 930 (novecentos e trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 19.500.000,00 (dezenove 
milhões e quinhentos mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Crédito Interno - Banco do Nordeste do 
Brasil – BNB, através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE / Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 
2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor , Diretor de Engenharia da Cagece e José 
Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0033/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA.. OBJETO: serviço 
de locação de 62 (sessenta e dois) veículos, sem motorista, sem combustível, para atender a frota da contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20210241 - Contrato nº 33/2022 - Processo nº 0901.000502/2021-11-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.155.798,00 (quatro milhões cento e cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa e oito reais pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: João Fernando de Abreu 
Menescal, Diretor de Operações respondendo pela Diretoria da Presidência; Bruno Alencar Firmo Barreira , Diretor de Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Anselmo Tolentino Soares Júnior, Representante da Contratada e Paulo Roberto Teixeira, Representante da Contratada
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0040/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: PB CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução da 
Ampliação do Macrossistema de Abastecimento de Água de Fortaleza – Duplicação da Linha Adutora Trecho Base Aérea/Barrilete Alves Teixeira, Com 
Fornecimento de Materiais e Equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210044 - Contrato nº 40/2022-DJU-CAGECE 
- Processo nº 0941.000027/2021-16-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 930 (novecentos e trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 31.500.000,00 
(trinta e um milhões e quinhentos mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70) e 
Recursos do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB, através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE Fonte (71). DATA 
DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, 
Diretor de Engenharia da Cagece e Maria Eliane Nogueira Borges, Representante da Contratada 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº14/2022   O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 10474852/2021, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, o Professor IGOR ROCHAID OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 300165-1-3, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, 
vinculado à Coordenação do Curso de Física, da referência I para referência J, Classe Adjunto, referente ao exercício de 01/07/2016 a 01/07/2019, com 
vigência a partir de 01/07/2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual 
nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 31 de janeiro de 2022.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0859/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09113183/2021, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 16/09/2021, o 
docente LUCINEUDO MACHADO IRINEU, mat. nº 3006231-0, lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência D, da Classe Assistente para a 
referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0147/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09962555/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/06/2021, 
o docente RODRIGO DE ALBUQUERQUE MARQUES, mat. nº 0069251-4, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – 
FECLESC, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
10 de fevereiro de 2022. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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