DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº057 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
DOTAÇÕES
07 – MACIÇO DO BATURITÉ
27200004.13.391.421.11494.07.339031.27000.1
08 – SERRA DA IBIAPABA
27200004.13.391.421.11494.08.339031.27000.1
09 – SERTÃO CENTRAL
27200004.13.391.421.11494.09.339031.27000.1
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
27200004.13.391.421.11494.10.339031.27000.1
11 – SERTÃO DE SOBRAL
27200004.13.391.421.11494.11.339031.27000.1
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
27200004.13.391.421.11494.12.339031.27000.1
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
27200004.13.391.421.11494.13.339031.27000.1
14 – VALE DO JAGUARIBE
27200004.13.391.421.11494.14.339031.27000.1
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 01/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade
supervisora, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador
do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Com
sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante deno-
minado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social,
inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04
e RG nº 90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo
Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de
Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. nº 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30
de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original nº 01/2021 - CASA DOS SABERES CEGO ADERALDO -
CSCA; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a readequação do Plano de Trabalho, sem repercussão financeira,
conforme novo Plano de Trabalho (anexo I a IX) constante no Ofício 328/2021, acostado aos autos do processo nº 11551206/2021, que são parte integrante
deste aditivo, independente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalte-
radas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza-CE, 07 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 02/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade
supervisora, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador
do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Com
sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante deno-
minado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social,
inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04
e RG nº 90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo
Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e
de Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. nº 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de
30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original nº 02/2021 - CENTRO CULTURAL BOM JARDIM -
CCBJ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a readequação do Plano de Trabalho, sem repercussão financeira,
conforme novo Plano de Trabalho (anexo I a IX) constante no Ofício 026/2022, acostado aos autos do processo nº 00584932/2021, que são parte integrante
deste aditivo, independente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza-CE, 07 de março de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRE-
TÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 003/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade
supervisora, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador
do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Com
sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante deno-
minado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social,
inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04
e RG nº 90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo
Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de
Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. nº 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30
de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original nº 003/2021 - Escola Porto Iracema das Artes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a readequação do Plano de Trabalho, sem repercussão financeira, conforme novo
Plano de Trabalho (anexo III) constante no Ofício nº 330/2021, acostado aos autos do processo nº 11553098/2021, que são parte integrante deste aditivo,
independente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas
sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza-CE, 08 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 07/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade
supervisora, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador
do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Com
sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante deno-
minado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social,
inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04
e RG nº 90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo
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