DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº057 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE 12 MESES DO CONTRATO Nº06/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.124,01 (QUATRO MIL,
CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E UM CENTAVO); X - DA VIGÊNCIA: 02/03/2022 A 01/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM
INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS; XII - DATA: 01/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CAROLINA PRICE EVANGELISTA
MONTEIRO(CONTRATANTE) E ANTÔNIO WILSON BATISTA TEIXEIRA(CONTRATADA).
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI e a Empresa Tecnoset
Informática, Produtos e Serviços LTDA, para prorrogação do prazo de vigência; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº
13.496/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ nº 07.421.806/0001-00, inscrita no CNPJ nº 07.421.806/0001-00, daqui
em diante designada apenas como ADAGRI, neste ato legalmente representada por sua Presidente, VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS, com RG nº
322730097, SSP/CE, e CPF nº 846.094.193-00, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO: com sede e endereço nesta Capital, na Av.
Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste - Portão D, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.811.341; IV - CONTRATADA: Empresa TECNOSET
INFORMÁTICA, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ n° 64.799.539/0001-35, aqui denominada de CONTRATADA, representada pelo Sr.
EMMANUEL DE OLIVEIRA MORAES, brasileiro, casado, representante comercial, com RG nº 8697796 SDS-PE, e CPF nº 086.217.094-06, constituído
bastante procurador mediante instrumento reconhecido pelo 10º Cartório de Notas de São Paulo, nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos;
V - ENDEREÇO: A matriz da empresa encontra-se estabelecida na Rua Tamoios, n° 246, Bairro Jardim Aeroporto, CEP 04.630-000, Capital do Estado de São
Paulo; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o termo aditivo no disposto na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, caput e inciso II, e suas atualizações
posteriores, no Parecer ASJUR nº 029/2022 e em todas as informações contidas no Processo VIPROC nº 00110728/2022; VII- FORO: Fortaleza, Ceará; VIII
- OBJETO: O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual da prestação dos serviços de impressão, bem como de locação de impressoras,
pelo período de 12 (doze) meses, sendo o mesmo prorrogado a partir de 02 de março de 2022 até 02 de março de 2023, com a complementação do saldo
contratual, garantindo o valor global de R$ 128.736,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta e seis reais) para fazer frente ao período da prorrogação,
com recurso oriundo das seguintes dotações orçamentárias 56200006.20.126.211.20921.15.33904000.1.00.00.0.20 e 56200006.20.126.211.20921.15.3390
4000.2.70.00.1.20; IX - VALOR GLOBAL: R$ 128.736,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: pelo período de
12 (doze) meses, a partir de 02 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO nº 002/2020 ora aditado, não
modificadas expressamente pelo aditivo, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS - Presidente da ADAGRI/CONTRATANTE e EMMANUEL DE OLIVEIRA MORAES - Representante legal da
Empresa Tecnoset Informática, Produtos e Serviços LTDA/CONTRATADA.
Gustavo de Alencar e Vicentino
ASSESSOR JURÍDICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2017, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOLVI-
MENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A CÂMARA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO CEARÁ; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2°
Mezanino, Edson Queiroz – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: CÂMARA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO CEARÁ; V -
ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto nº 1359, Centro , CEP 60.025-131 Fortaleza /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no objeto do Contrato nº53/2017, tendo um Aumento no valor
global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), passando o valor global a ser de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) com vigência a partir de
02/03/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Não se aplica; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 02 de
março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Rabelo do Amaral - Diretor-Presidente da ADECE, Expedito José de Sá Parente Júnior - Diretor de
Suporte a Infraestrutura e Patrimônio da ADECE e Ricardo Castelo Branco Arruda - Presidente Geral da Contratada..
Davi Byron Bezerra Pontes Freire
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO DOUGLAS CHAVES QUEIROZ,
matrícula 97925011, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SINARA CAVALCANTE DA COSTA
, matrícula 30206614, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Fevereiro de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANA CELIA DE BRITO CAMPOS,
matrícula 47979714, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Março de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSEFA GORETE GOMES, matrícula
97892814, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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