DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº057 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2019/PROCESSO Nº00966460/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, com sede na Rodovia Estadual Edson Queiroz, Cascavel/Ce,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.964.904/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO
DE PAULO, portador da Carteira de Identidade nº 20074993164, do CPF nº 605.691.223-09, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
088/2019, publicado no D.O.E de 07.08.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/Ceará;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar valor ao contrato, ora aditado,
que tem por objetivo o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Baturité do Estado do Ceará, contando
com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM
DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas de 10.750 km (dez mil, setecentos e cinquenta quilômetros) em 215 (duzentos
e quinze) dias letivos passando de 364.425 km (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco quilômetros) para 375.175 km (trezentos e
setenta e cinco mil, cento e setenta e cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho COPEM/
CECOF de 11/02/2022, às fls. 18 dos autos. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do
Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 37.087,50 (trinta e sete mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos), passando de R$ 1.257.266,25
(um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para R$ 1.294.353,75 (um milhão, duzentos e noventa
e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 2,86% (dois vírgula oitenta e seis
por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 11/02/2022, às fls. 18 e a IG Nº 1154789, constante dos autos.; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos.; XII - DATA: 07 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, FRANCISCO MISRAEL
MARINHO DE PAULA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 09 de março de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2022/PROCESSOS NºS01787975/2021 – 101750732021 - 11915550/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CONCEITO COMÉRCIO E SERVIÇOS, com sede Av.
Godofredo Maciel, nº 2230, sala 17, Maraponga, Fortaleza/Ce CEP: 60.710-684, inscrita no CNPJ Nº 39.345.050/0001-46, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2000001007638 SSP/
CE e CPF sob nº 506.090.253-68, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no item 07 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210013, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
44.540,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1408 – Equipamentos – Fonte 07 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100
022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.3
62.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.
10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.1
1.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.44905
2.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. , 2. Ilegíveis. Fortaleza 08 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 42/2022/PROCESSO Nº00025330/2022 E 01732358/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,
estabelecida na Av. Hidelbrando de Melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/Ce, CEP: 60.348-250, inscrita no CNPJ sob o nº 01.963.943/0001-82,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr JOSÉ ALVES RODRIGUES, RG 950100.32734 – SSP/CE e inscrito no CPF sob
nº 344.360.577-04 , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: EEEP
de Itatira – Grupo 1 e EEEP de Monsenhor Tabosa - Grupo 6, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 11/2022, os preceitos do direito público, e no
Art. 24,inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1 O prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva, contados a partir
da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 516.780,00 (quinhentos e dezesseis mil,
setecentos e oitenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20127.04.339039.10000.0 22100022.
12.362.441.20127.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.06.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.09.339039.10000.0 22100022.12.362.4
41.20127.10.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.11.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.12.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, José Alves Rodrigues - Neval Comercial de Alimentos
Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria Rejane Alves Milhome. Fortaleza 08 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 49/2022/PROCESSO Nº00025330/2022 E 01732846/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, com
sede na Rua José Capistrano nº 1432, Bairro: Combate, Quixadá/CE, CEP: 63.900-002, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.399.065/0001-26, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu sócio, o Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador
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