DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº057 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
da Carteira de Identidade nº 20084010660, SSP/CE, e do CPF nº 272.840.503-49, residente e domiciliado na Av. Miguel Dias, nº 1010 – Torre Soho, 1401,
Bairro Patriolino Ribeiro, Fortaleza- CE, CEP. 60.810160, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Esta-
duais de Educação Profissional: EEEP Gerardo Cristiano de Menezes (Coreaú) - Grupo 2, EEEP Deputado Roberto Mesquita (General Sampaio) Grupo 3 e
EEEP Sandra Carvalho Costa (Jijoca De Jericoacoara) - Grupo 5, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 11/2022, os preceitos do direito público,
e no Art. 24,inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva, contados a
partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 775.656,00 (setecentos e setenta e
cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20127.04.339
039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.06.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.09.339039.10
000.0 22100022.12.362.441.20127.10.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.11.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.12.339039.10000.0 .
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante - José Nilton Miranda e
Silva - MS Sousa & Miranda Alimentação Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Maria Rejane Alves Milhome, 2. Ilegível. Fortaleza 08 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 50/2022/PROCESSO Nº00025330/2022 E 01733452/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: R. BATISTA DE OLIVEIRA, com sede na Av. Dário Rabelo, S/N,
Bairro Santo Antônio, Iguatu/CE, CEP: 60.63.502-253, inscrita no CNPJ sob o nº 19.282.194/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 98029215189 SSPDS/CE,
e do CPF nº 961.544.033-72, residente e domiciliada na Rua Monsenhor Francisco Couto, nº 397, Iguatu - CE, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviços de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: EEEP José Ciro Nogueira Machado (Solonópole) - Grupo 4, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Dispensa n.º 11/2022, os preceitos do direito público, e no Art. 24, inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva, contados a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 249.480,00 (Duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00;
Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20127.04.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20
127.06.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.09.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.10.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.11.
339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.12.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela
- Secretária da Educação - Contratante, Raimunda Batista De Oliveira R. BATISTA DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria
Rejane Alves Milhome. Fortaleza 08 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 51/2022/PROCESSO Nº00025330/2022 E 01733451/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA., com sede
na Rua Olavo Lima Silva nº 190, Bairro: Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-090, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.038.256/0001-59, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREITAS DE SOUZA, brasileira, divorciada, empresária, portadora da Carteira
de Identidade nº 99002207000 SSPDC/CE, e do CPF nº 001.697.563-43, residente e domiciliada na Rua Inácio Vasconcelos, nº 582 B,Bairro Messejana,
Fortaleza- CE, CEP. 60.841-535, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação
Profissional: EEEP Jaime Cunha Rebouças (Icapuí) - Grupo 7 , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 11/2022, os preceitos do direito público, e no
Art. 24,inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva, contados a partir
da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 258.552,00 (Duzentos e cinquenta e
oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20127.04.339039.
10000.0 22100022.12.362.441.20127.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.06.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.09.339039.10000.0
22100022.12.362.441.20127.10.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.11.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.12.339039.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Mariana Freire de Souza- L’chef
Serviços Em Alimentação Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Maria Rejane Alves Milhome, 2. Ilegível. Fortaleza 08 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02285460/2022 - ADITIVO
LOTE 18/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23043130 - EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNA KIMELLY DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 06723056310 - MATRÍCULA: 2220017935421X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 31/01/2022 -
VALOR MENSAL: R$ 16,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 16,37 ( DEZESSEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23043130 - EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 19/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23042877 - EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO GILVAN SOARES RODRIGUES - CPF: 37801120353 - MATRÍCULA: 22200179753610 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 02/03/2022 - VALOR MENSAL:
R$ 2536,99; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
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