DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº057  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.782,51 ( DOIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23042877 - EEM LUIZA BEZERRA 
DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de março de 2022 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02232618/2022 - ADITIVO
LOTE 0/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ARLETE MARIA CANUTO DE HOLANDA - CPF: 03626568350 - MATRÍCULA: 22200179742813 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013049671X - NOME SUBSTITUÍDO: SAMIA MILITAO 
SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 11/02/2022 a 11/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2536,99;CHARLES MATEUS DA 
COSTA TEIXEIRA - CPF: 05728129307 - MATRÍCULA: 22200179743313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013049671X - NOME SUBSTITUÍDO: SAMIA MILITAO SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 11/02/2022 a 11/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 845,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.797,55 ( SEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E 
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 1/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RAFAEL BARBOSA VIANA - CPF: 04606158310 - MATRÍCULA: 22200179755419 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116109711 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS 
ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 17/02/2022 a 17/04/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1860,46;JUCERNEY DE SOUSA NUNES - CPF: 04222692395 - MATRÍCULA: 22200179755117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116109711 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO CHAVES 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 17/02/2022 a 17/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;LUIS FERNANDO DE 
MELO - CPF: 02636470301 - MATRÍCULA: 22200179754218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116109711 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 17/02/2022 a 17/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 761,10; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.749,22 ( SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E 
VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 07 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM 
PROCESSO Nº02285517/2022 - ADITIVO 
LOTE 3/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265795 - EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RAFAEL CARVALHO PRADO RIBEIRO - CPF: 04228568351 - MATRÍCULA: 22200179943916 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
01/02/2022 a 04/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;SELMA DOS SANTOS SIMAO - CPF: 91242428372 - MATRÍCULA: 2220017993271X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
01/02/2022 a 04/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 761,10; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.050,26 ( UM MIL E CINQUENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265795 - 
EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº02232898/2022 - ADITIVO
LOTE 0/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23026596 - EEM AUTON ARAGÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): THAIS ALVES DA SILVA - CPF: 07814426308 - MATRÍCULA: 22200179002410 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179610011 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA 
DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 27/02/2022 a 27/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1298,81; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.560,51 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E 
SESSENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026596 - EEM AUTON ARAGÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564024 - EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS 
SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ADELIANA DE ALCANTARA ALVES - CPF: 56887345315 - MATRÍCULA: 
22200178985216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179976113 
- NOME SUBSTITUÍDO: NATALIA MOURAO CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 05/03/2022 a 03/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as