DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº057  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.412,87 ( VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E DOZE 
REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004088 - EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
 PROCESSO Nº02277875/2022 - INÍCIO
 LOTE 167/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARCIVAN CUSTODIO DE SOUSA - CPF: 42579015353 - MATRÍCULA: 22200180920466 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1522,20;MAIARA MARIA DE ARAUJO - CPF: 60371999308 - MATRÍCULA: 22200180920458 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 84,57; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.373,23 ( DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E 
TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 168/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013125 - EEMTI FLAVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE MORAES DE SALES - CPF: 04694921398 - MATRÍCULA: 2220018092044X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.172,21 ( CINCO MIL E CENTO E 
SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013125 - EEMTI FLAVIO RIBEIRO LIMA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 169/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA DANIELA DE SOUSA - CPF: 08100002371 - MATRÍCULA: 22200180920423 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130356217 - NOME SUBSTITUÍDO: VICENTE DE PAULO 
FROTA VIANA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/03/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 169,13;DANIELE SILVA AZEVEDO - CPF: 02689418312 - MATRÍCULA: 22200180920334 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130276515 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCAS DAYLAN 
OLIVEIRA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 169,13;FRANCISCO EDVALDO MELO ANTUNES - CPF: 06648086386 - MATRÍCULA: 22200180920415 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148218814 - NOME SUBSTITUÍDO: JONATHAN 
FERREIRA GOMES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/03/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 253,70;FRANCISCO GLAUBO LUIZ - CPF: 84865830391 - MATRÍCULA: 22200180920407 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130286111 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHAEL 
FERNANDES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
591,97;IRANILCE ALVES DE MELO - CPF: 91853990353 - MATRÍCULA: 22200180920393 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130162110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDENILDA SILVA MEDEIROS - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;JOSE CESAR FERREIRA 
MELO - CPF: 00964326329 - MATRÍCULA: 22200180920385 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112254210 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUTER AUGUSTO LIRA SOUSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 253,70;LEOPOLDO RUGIERI 
CARVALHO VAZ DA SILVA - CPF: 04251246306 - MATRÍCULA: 22200180920342 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
169,13;MARIA MICELANE FERNANDES DE LIMA - CPF: 04866957352 - MATRÍCULA: 22200180920377 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943583 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIANA DA SILVA 
AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 253,70;RAIANE LIMA DE SOUSA - CPF: 02838541382 - MATRÍCULA: 22200180920369 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 84,57;ULISSES DE OLIVEIRA PEREIRA CUNHA - CPF: 86339370349 - MATRÍCULA: 22200180920350 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941920 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JOSE DE 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 761,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.549,94 ( TRINTA 
E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA e 
os Professores constantes neste extrato
 LOTE 171/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265876 - LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVILANE ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: 07136147301 - MATRÍCULA: 22200180919727 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116069019 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 253,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as