DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº057  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
ANTONIO ANTENOR RODRIGUES FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 04/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 507,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.663,24 ( CINCO 
MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO e 
os Professores constantes neste extrato
 LOTE 175/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23022655 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JOSE DE LIMA JUNIOR - CPF: 02642851311 - MATRÍCULA: 22200180921292 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.422,27 ( DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E 
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23022655 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 176/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23247754 - EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBERTO RODRIGUES DE ABREU - CPF: 60364361301 - MATRÍCULA: 22200180921241 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178903112 - NOME SUBSTITUÍDO: SIMONE 
BRITO RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/01/2022 a 18/02/2022 - VALOR MENSAL: R$ 822,58; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 876,85 ( OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23247754 - EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 177/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024291 - EEM CORONEL APOLIANO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA KELLY ARAUJO FREIRE - CPF: 03333627302 - MATRÍCULA: 22200180921233 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178903015 - NOME SUBSTITUÍDO: DAIANY FONTINELE 
ALBUQUERQUE RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 02/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;GIOVANA KELLY SOUSA 
GOMES - CPF: 07078873300 - MATRÍCULA: 22200180921225 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178903015 - NOME SUBSTITUÍDO: DAIANY FONTINELE ALBUQUERQUE RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 31/01/2022 a 02/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 3.372,49 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024291 - 
EEM CORONEL APOLIANO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 178/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545488 - INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA GILMARA SOARES GOMES - CPF: 66195071315 - MATRÍCULA: 22200180921217 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 591,97;CARLOS YURI FARIAS MARTINS - CPF: 06580082348 - MATRÍCULA: 22200180921209 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.511,10 ( VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545488 
- INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS EEM e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 179/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23274565 - GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA - EEEP. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SERGIO DE CARVALHO TANAKA - CPF: 05585494384 - MATRÍCULA: 22200180920490 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179539619 - NOME SUBSTITUÍDO: LAYS NAARA 
MARQUES CEZAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a 03/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.059,14 ( OITO MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS 
E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23274565 - GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA - EEEP e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 180/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23016876 - EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AURICELIA RIPARDO FEITOSA PORTELA - CPF: 01540217337 - MATRÍCULA: 22200180920474 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 22/02/2022 a 30/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 507,40;JOSE CIRLANIO SOUSA ALBUQUERQUE - CPF: 02756502359 - MATRÍCULA: 22200180920482 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 14/02/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 169,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.960,94 ( SEIS MIL E 
NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016876 - EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de março de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02183978/2022 - INÍCIO
LOTE 170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): HUGO CESAR VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 05401103379 - MATRÍCULA: 22200180923708 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903414 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA 
CLAUDIA DE CASTRO OLIMPIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
253,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.839,80 ( DOIS MIL E OITOCENTOS