DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº057  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1691,33;EMANUELA TEIXEIRA LOUREIRO - CPF: 83054146391 - MATRÍCULA: 22200180919239 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
3382,66;LILIANE SANTOS CASTRO - CPF: 02460534370 - MATRÍCULA: 22200180919204 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;MARCIA MARIA 
BARBOZA CORREIA - CPF: 74756362320 - MATRÍCULA: 22200180919255 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;NATALIA MUNIZ DO NASCI-
MENTO - CPF: 00610708317 - MATRÍCULA: 22200180919247 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 128.126,44 ( CENTO E VINTE E OITO MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS E 
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000043 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 
DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 328/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000043 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E 
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADELAIDE DE SOUSA OLIVEIRA NETA - CPF: 
81581610300 - MATRÍCULA: 22200180919123 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - CPF: 61559113391 
- MATRÍCULA: 2220018091914X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 01/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;FABIANA MARIA BARBOSA DE SOUSA - CPF: 51360616349 - MATRÍCULA: 
22200180919115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
01/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;FRANCISCO ELVYS DE LACERDA - CPF: 78551005391 - MATRÍCULA: 22200180919107 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 
a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;GIOVANA DARC DE LIMA PINTO - CPF: 70641706391 - MATRÍCULA: 22200180919131 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 a 30/12/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 3382,66;GLEICIANE LINO DE VASCONCELOS BANDEIRA - CPF: 01618356356 - MATRÍCULA: 22200180919158 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 151.728,66 ( 
CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000043 - CENTRO DE 
REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 329/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000043 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E 
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELINDA ALVES CORREIA - CPF: 36779318353 - 
MATRÍCULA: 22200180919050 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 01/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;JAKSON KENIO BEZERRA DE FREITAS - CPF: 74691740368 - MATRÍCULA: 
22200180919042 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
01/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;JURACY SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 46202986387 - MATRÍCULA: 22200180919077 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 
a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;MARIA IOLANDA MAGALHAES NUNES - CPF: 01795758309 - MATRÍCULA: 22200180919093 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 a 
30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;MARIANA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 04229583362 - MATRÍCULA: 22200180919085 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1691,33;MARILIA HELENA GUERRA DA COSTA - CPF: 01721182390 - MATRÍCULA: 22200180919069 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/03/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1691,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 144.985,18 ( CENTO E 
QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000043 - CENTRO DE REFE-
RÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 330/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDA BRAVO RODRIGUES - CPF: 65461223320 - MATRÍCULA: 22200180919034 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 84,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 947,61 ( NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 331/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): INGRID RIBEIRO OLANDA BONIFACIO - CPF: 06042845357 - MATRÍCULA: 22200180919026 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 24/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1515,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de