DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº057 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ALPHA SERVICE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de
Transportes Metropolitanos (Metrofor), Grupos: 01 (Itens 01 a 05), Grupo 02 (Itens 06 a 19) e Grupo 03 (Itens 20 a 22), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 76.969,80 (setenta e seis mil novecentos e sessenta e
nove reais e oitenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO
ESTADUAL: 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos
Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Carlos de Jesus Santos pela ALPHA SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: RAIL PARTS LTDA.
OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor),
Grupo 04, Grupo 08 e Item 46, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 158.930,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO ESTADUAL: 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA:
01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e João Carlos da Cunha
pela RAIL PARTS LTDA
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: CLÁUDIO VINÍCIUS
FURST BELLINI DOS SANTOS - ME. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de
Transportes Metropolitanos (Metrofor), Grupo 10, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 30.953,80 (trinta mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da
apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO ESTADUAL: 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e
Cláudio Vinícius Furst Bellini dos Santos pela CLÁUDIO VINÍCIUS FURST BELLINI DOS SANTOS - ME
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: RE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição
de material permanente eletrodomésticos (Fogão, forno e eletroportáteis) destinados as Unidades de Conservação geridas pela SEMA, conforme Termo
de Referência, Ordem de Compra/Serviço e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o processo administrativo nº 01461273/2022 e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 2021/01001 - SEPLAG, Ordem
de Compra/Serviço nº 08086/2022, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 14.487,38 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11376.01.449052.21600.1, 57100001.18.541.724.11376.03.449052.21600.1, 57100001.18.541.724.11376.05.4
49052.21600.1, 57100001.18.541.724.11376.07.449052.21600.0, 57100001.18.541.724.11376.08.449052.21600.0 e 57100001.18.541.724.11376.09.44905
2.21600.0. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
e Cleide Silveira Borges - RE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº17/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, durante o mês de abril / 2022 . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº17/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Marcos Alexandrino Alves Gondim
Ag. de Administração
000049-1-X
15,00
18
270,00
Maria Helena Pinto de Farias
Ag. de Administração
000069-1-2
15,00
18
270,00
Carlos Alberto Ferreira Diniz
Auxiliar de Serv. Gerais
000265-1-4
15,00
18
270,00
Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante
Auxiliar de Serv. Gerais
000268-1-6
15,00
18
270,00
Francisco Rogério Ferreira Nojosa
Ag. de Administração
000270-1-4
15,00
18
270,00
Jaguanhara Sampaio Pontes Júnior
Ag. de Administração
000273-1-6
15,00
18
270,00
José Adriano Maia de Aquino
Ag. de Administração
000276-1-8
15,00
18
270,00
José Nildo Saraiva
Auxiliar de Serv. Gerais
000278-1-2
15,00
18
270,00
Maria Fátima Ferreira Alencar
Ag. de Administração
000283-1-2
15,00
18
270,00
Ruy Fraga
Ag. de Administração
000286-1-4
15,00
18
270,00
Luis Alves da Silva
Motorista
000330-1-4
15,00
18
270,00
José Eimard Matias da Cruz
Motorista
000375-1-6
15,00
18
270,00