DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº057  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº054/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2022
DECLARAÇÃO DE BENS
NOME COMPLETO:
CARGO:
ÓRGÃO:
SITUAÇÃO FUNCIONAL:
MATRÍCULA:
ENDEREÇO:
BAIRRO:
FONE:
ESTADO CIVIL:
IDENTIDADE N°:
TÍTULO DE ELEITOR N°:
ZONA:
SEÇÃO:
CERTIFICADO DE RESERVISTA:
CPF:
DISCRIMINE OS BENS E VALORES, INCLUSIVE DOS DEPENDENTES: ____________________________________________________________
___________________ _______________________________________________________________________________ _________________________
______________________________________________________ ______________________________________________________________________
_________ _______________________________________________________________________________ ___________________________________
____________________________________________ _______________________________________________________________________________
Em_____________________, aos ______ de _______________de _______
_______________________________________
Assinatura do Declarante
*** *** ***
PORTARIA Nº35/2022 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
00114596/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora DESIRÉE 
DE SÁ BARRETO DIAZ GINO, Professora, matrícula n.º 1685421-2, lotada na Secretaria de Educação do Estado, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de Diretora de Gestão Escolar, na Secretaria de Educação do Município de Barbalha, com ressarcimento para a origem, a partir da data da 
publicação desta Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº67/2022 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 
administrativo Viproc nº 01105078/2022, e com fundamento na Lei nº 17.732, 29 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Incluir, nos Anexos IV e VI, da 
Portaria nº19/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de fevereiro de 2022, que designou as Comissões Coordenadoras de Concursos Públicos 
dos certames vigentes no Poder Executivo estadual, os REPRESENTANTES da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, José Amaury Batista Gomes Filho, 
matrícula nº 4051851-7, na Comissão Coordenadora do Concurso Público da Perícia Forense do Estado do Ceará, e Cícero Carpegiano Leite Gonçalves, 
matrícula nº 4051561-5, na Comissão Coordenadora do Concurso Público da Polícia Militar do Ceará – Quadro Complementar, na forma do Anexo Único, 
desta Portaria. Art. 2º Fica atribuída aos membros que estão sendo incluídos por esta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de 
concurso nos valores previstos nos incisos I e II, do art. 6º, da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 
Art. 3º Retificar o Anexo IX, da Portaria nº 19/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de fevereiro de 2022, que designou as Comissões Coor-
denadoras de Concursos Públicos dos certames vigentes no Poder Executivo Estadual, conforme Anexo Único, desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº67/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022
ANEXO IV DA PORTARIA Nº19/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos de Médico Perito 
Legista de classe A nível I, Perito Criminal de classe A nível I, Perito Legista de classe A nível I e Auxiliar de Perícia de Classe A, Nível I, regido pelo Edital 
nº 01, de 21 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de maio de 2021.
Presidente
Átila Einstein de Oliveira
Membro
Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho
Membro
Flávia Caroline Guilherme Novaes
Membro
Silvana Martins Rodrigues Dourado
Membro
Jaylson Gonçalves Dantas
Membro 
José Amaury Batista Gomes Filho
ANEXO VI DA PORTARIA Nº19/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento efetivo do cargo de 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Ceará 
– PMCE, do Quadro de Oficiais Complementar, regido pelo Edital nº 001, de 15 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de 
dezembro de 2021.
Presidente
Sandra Helena de Carvalho Albuquerque
Membro
Emily Pereira Soares
Membro
José Roberto de Moura Correia
Membro
Marcus Vinicius de Souza Dionizio
Membro
Tony Inácio Cardoso
Membro
Cícero Carpegiano Leite Gonçalves
ANEXO IX DA PORTARIA Nº19/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento efetivo do cargo de Soldado Bombeiro do Quadro de Praças do 
Corpo de Bombeiros e Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – 2ª e 3ª Turma, regido pelo Edital nº 01 de 18 de novembro 
de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de novembro de 2013.
Presidente
Antonio Mario Mesquita de Sousa
Membro
Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho
Membro
Ewerton Mavignier Guimarães
Membro
Francisco Jares Freire
Membro
Tony Inácio Cardoso
Registre-se e publique-se.
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