DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº057  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº049/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 
30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do 
quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER o servidor PAULO 
HENRIQUE DE ARAÚJO LIMA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula, 200228-1-7, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual 
de 15% (QUINZE POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir do dia 05 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) 
parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2022. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº051/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 
17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível 
Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER a servi-
dora TEREZA CRISTINA DO VALE CANABRAVA, Geografo, Matrícula, 300371-1-1, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% 
(QUINZE POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir do dia 05 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a 
primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2022. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº053/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 
30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do 
quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER o servidor JOSÉ 
EDUARDO PORTO FERNANDES, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula, 401375-1-3, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual 
de 15% (QUINZE POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir do dia 05 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) 
parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2022. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº054/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada 
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da 
Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de 
Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER 
o servidor CLOVIS MATOSO VILELA LIMA, Administrador, Matrícula, 401179-1-1, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% 
(QUINZE POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir do dia 05 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a 
primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº056/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 
17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível 
Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER a servidora 
MARIA DA CONCEIÇÃO MELO MONTEIRO, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula, 400759-1-7, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO 
no percentual de 15% (QUINZE POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir do dia 06 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas 
em 2(duas) parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº058/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada 
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da 
Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de 
Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER 
o servidor CARLOS HENRIQUE BRITO SÁ BARRETO, Advogado, Matrícula, 300464-1-2, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual 
de 15% (QUINZE POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir do dia 06 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) 
parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2022. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº062/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no  Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei 
nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação  de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de 
Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER a 
servidora MARIA INÊS SERPA BENEVIDES, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula, 401782-1-X, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO 
no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir do dia 06 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas 
em 2(duas) parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2022.
 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
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