DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº057 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
para R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 02 (dois) meses a partir da data do
término em 21/06/2022, vencendo-se em 21/08/2022, bem como fica prorrogado o prazo de execução por mais 02 (dois) meses a partir da data do término
em 01/06/2022, vencendo-se em 01/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº 040/2021/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 01/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis
/ CONTRATANTE e Joel de Menezes Niebuhr / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
ADITAMENTO Nº30/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02152
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210570
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 00462322/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2021/02152, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 12 de agosto de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca
dos itens 01, 02, 03 e 08, em favor a empresa HEALTH CARE & DUBEBE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.252.904/0001-70, representada pelo(a) Sr(a). Luciano
Nelson Silveira, portador(a) do RG nº 2.909.379 SSP/SC e inscrito(a) no CPF sob o nº 952.088.109-30, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
REGISTRADA
NOVA
MARCA
1
LUVA DE PROCEDIMENTO, TAMANHO P - NÃO ESTÉRIL, ISENTA DE PÓ E LUBRIFICADA. CONFECCIONADA EM BORRACHA /
LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A
TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 22CM, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O
PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE À ANVISA. # APRESENTAR CA EMITIDO PELO MTE COMPRASNET:
UNIDADE = CAIXA C/ 100 UNID.
MEDICAL
SYSTEM
SUPERMAX
2
LUVA DE PROCEDIMENTO, TAMANHO M - NÃO ESTÉRIL, ISENTA DE PÓ E LUBRIFICADA. CONFECCIONADA EM BORRACHA /
LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A
TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 23CM, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O
PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE À ANVISA. # APRESENTAR CA EMITIDO PELO MTE COMPRASNET:
UNIDADE = CAIXA C/ 100 UNID.
MEDICAL
SYSTEM
SUPERMAX
3
LUVA DE PROCEDIMENTO, TAMANHO G - NÃO ESTÉRIL, ISENTA DE PÓ E LUBRIFICADA. CONFECCIONADA EM BORRACHA /
LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A
TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 23CM, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O
PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE À ANVISA. # APRESENTAR CA EMITIDO PELO MTE COMPRASNET:
UNIDADE = CAIXA C/ 100 UNID.
MEDICAL
SYSTEM
SUPERMAX
8
LUVA DE PROCEDIMENTO, TAMANHO XP / PP – NÃO ESTÉRIL, ISENTA DE PÓ E LUBRIFICADA. CONFECCIONADA EM BORRACHA
/ LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE
A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 22CM, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O
PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE À ANVISA. # APRESENTAR CA EMITIDO PELO MTE COMPRASNET:
UNIDADE = CAIXA C/ 100 UNID.
MEDICAL
SYSTEM
SUPERMAX
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Health Care e Dubebe Esportac
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº002/2022 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº041/2021
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: SOCIEDADE BENEFICENTE
SÃO CAMILO – HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA/CE; OBJETO: prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 09 de janeiro de 2022, o Termo
de Cessão nº 041/2021, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, 30 (trinta) camas FAWLER, marca: PORTAL DIST. HOSP. LTDA, em conformidade com
os Termos de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 317/2021 e 318/2021, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento
dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e
a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições da Sociedade Beneficente São Camilo –
Hospital Regional de Itapipoca/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n°
33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto
Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada
pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
de 09 de janeiro de 2022; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Juliano Ragnini.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1699/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 1143/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1699/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA
LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, n° 275, Edf. Metrópolis Empresarial, sl. 603, Stiep, Salvador/BA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57, inciso II, c/c art. 65, § 8°, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2021, o Contrato nº 1699/2018, tendo como objeto a prestação de contratação de serviços de
implantação, operacionalização e manutenção de solução integrada de videomonitoramento para atender a necessidade da Coordenadoria Farmacêutica da
SESA. Parágrafo Primeiro – O presente Termo Aditivo importa na quantia de R4 420.100,00 (quatrocentos e vinte mil e cem reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 420.100,00 (quatrocentos e vinte mil e cem reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de novembro de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Felipe Augusto da Silva Gonçalves.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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