DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº057 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
TERMO DE AJUSTE Nº081/2021
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
– CE; OBJETO: a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Varjota/CE,
referente ao projeto MAPP – 4704, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; na Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar
Estadual n˚ 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº
32.873/2018 e nas demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 305.687,50 (trezentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.11.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.11.444042.1
0000.1, 24200154.10.302.631.11230.11.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.11.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura; DATA: 30/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Elmo Bezerra Monte.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº003/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – CE; OBJETO: a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de uma ambulância para o Município de
Alto Santo/CE, referente ao projeto MAPP – 4520, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; na Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada
pela Lei Complementar Estadual n˚ 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado
pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018 e nas demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e
cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.14.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.14.444042.10000.1, 2420
0154.10.302.631.11230.14.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.14.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura; DATA: 26/01/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Joeni Holanda de Araújo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº004/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
– CE; OBJETO: transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância semi UTI para o Município
de Meruoca/CE, referente ao projeto MAPP – 4703, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; na Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada
pela Lei Complementar Estadual n˚ 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado
pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018 e nas demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 358.333,33 (trezentos e cinquenta e
oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.11.444042.10100.1, 24200154.
10.302.631.11230.11.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.11.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.11.444042.30000.0; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 14/01/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Herton Alves de Sousa.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº011/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM/CE; OBJETO: a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município
de Boa Viagem/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Diretrizes Orçamentárias vigente; Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018;
no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislação aplicável; FORO: Fortaleza/CE; VALOR
GLOBAL: R$ 157.666,67 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0154.10.302.631.11230.10.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.10.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.10.444042.30100.1 e 24200154
.10.302.631.11230.10.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 04/02/2022; SIGNATÁRIOS:
Lívia Maria Oliveira de Castro e José Carneiro Dantas Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº011/2022
I - Doc. nº 011/2022 - Termo de Cooperação celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado e o SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA – DEPARTA-
MENTO REGIONAL DO CEARÁ – SESI-DR/CE; II - OBJETO: a cooperação das ações do SESI-DR/CE e do Estado do Ceará no que se refere ao
combate ao novo Coronavírus – Covid-19, para a ampliação dos centros de testagem com a operação em 06 (seis) centros gratuitos de testagem da COVID
– 19 nas Unidades do SESI de Fortaleza (Parangaba, Centro e Barra do Ceará), Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Constituição Federal, art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993; IV - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 10 de janeiro de 2022; V - DATA DE
ASSINATURA: 10/01/2022; VI - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia, José Ricardo Montenegro Cavalcante e Paulo André de Castro Holanda.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº80-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na
CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem transporte aeromédico, conforme
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 88/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da do-tação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº80-D/2022-GS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR
Tenente Coronel PM
126.446-1-2
IV
03 e 04/02/2022
Fortaleza-CE
2 (meias)
64,83
40%
90,76
PAULO CAPELO FONTELES
Tenente Coronel PM
108.106-1-2
IV
03 e 04/02/2022
Fortaleza-CE
2 (meias)
64,83
40%
90,76
TOTAL
181,52
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PORTARIA Nº81-A/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço as Cidades de Porto Alegre e Caxias do
Sul-RS, com a finalidade de realizar visita técnica a fabricante de equipamentos contratados pela SSPDS e destinados ao novo CISP, conforme Solicitação
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