DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº057  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
de Diária e Ajuda de Custo nº 87/2022, Assessorando O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA 
PÚBLI-CA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, de-vendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº81-A/2022-GS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
ALEXANDRE 
AUGUSTO 
FERNANDES 
MOREIRA
Coordenador (DNS-2)
300.468-1-1
III
13/02/2022
Porto Alegre-RS
1 (uma)
236,56
50%
236,56
591,40
14 e 15/02/2022
Caxias do Sul-RS
1 (uma) e meia
236,56
-
236,56
591,40
TOTAL
1.182,80
*** *** ***
PORTARIA Nº82-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GERMANO LIMA SILVA, ocupante da graduação de 1º 
Sargento PM, matrícula nº 125.321-1-3, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 04/02/2022, 
com a finalidade de acompanhar a manutenção do caminhão tanque da CIOPAER neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
86/2022, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 
42,94 (quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº83-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, 
com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 89/2022, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022. 
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº83-D/2022-GS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ROMULO SILVA 
DE FREITAS
Tenente Coronel BM
133.720-1-2
IV
07 à 14/02/2022
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
FRANCISCO FERNANDO 
DE OLIVEIRA
Tenente Coronel BM
108.989-1-9
IV
07 à 14/02/2022
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
GIOVANY DEIVES 
DE LIMA OLIVEIRA
1º Sargento PM
127.346-1-1
V
07 à 14/02/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
LUIZ ALBERTO 
AGUIAR SANTOS
Cabo PM
302.219-1-5
V
07 à 14/02/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
ADEMIR DE 
OLIVEIRA SOARES
Cabo PM
307.935-1-X
V
07 à 14/02/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
1.317,35
*** *** ***
PORTARIA Nº84-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 
135.165-1-0, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 07/02/2022, com a finalidade de acom-
panhar a manutenção do caminhão tanque da CIOPAER neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 92/2022, concedendo-lhe ½ 
(meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 42,94 (quarenta e dois reais e 
noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
09 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº85-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Canindé, 
Boa Viagem, Crateús e Sobral-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naqueles Municípios, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 91/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº85-D/2022-GS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO 
ROGÉRIO LIMA 
DO CARMO
Subtenente PM
105.357-1-9
V
07/02/2022
Canindé-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
08/02/2022
Boa Viagem-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
09/02/2022
Crateús-CE
1 (uma)
61,33
5%
64,40
10/02/2022
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
GLAYDSTON 
FERREIRA 
DA SILVA
1º Sargento PM
134.335-1-8
V
07/02/2022
Canindé-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
08/02/2022
Boa Viagem-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
09/02/2022
Crateús-CE
1 (uma)
61,33
5%
64,40
10/02/2022
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80