DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº057  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
(meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 42,94 (quarenta e dois reais e 
noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
09 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº90-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao 
Município de Massapê-CE, no dia 09/02/2022, com a finalidade de transportar material para nova base do CPRAIO naquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 97/2022, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um 
total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº92-A/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço as Cidades de São Paulo e Bariri-SP, com a fina-
lidade de realizar visita técnica a fabricante de equipamentos contratados pela SSPDS e destinados ao novo CISP, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo nº 100/2022, Assessorando O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº92-A/2022-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
ALEXANDRE 
AUGUSTO 
FERNANDES 
MOREIRA
Coordenador 
(DNS-2)
300.468-1-1
III
20/02/2022
São Paulo-SP
1 (uma)
236,56
50%
236,56
1.186,79
1.778,19
21/02/2022
Bariri-SP
1 (uma)
236,56
-
236,56
-
473,12
22/02/2022
São Paulo-SP
½ (meia)
236,56
50%
236,56
1.186,79
1.600,77
TOTAL
3.852,08
*** *** ***
PORTARIA Nº93-D/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço as Cidades de São Paulo e Bariri-SP, com a finali-
dade de realizar visita técnica a fabricante de equipamentos contratados pela SSPDS e destinados ao novo CISP, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 99/2022, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº93-D/2022-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
ADRIANO 
DE ASSIS 
SALES
Secretário-
Executivo de 
Planejamento e 
Gestão Interna
300.468-1-1
II
20/02/2022
São Paulo-SP
1 (uma)
236,56
50%
236,56
1.186,79
1.778,19
21/02/2022
Bariri-SP
1 (uma)
236,56
-
-
-
236,56
22/02/2022
São Paulo-SP
½ (meia)
236,56
50%
236,56
1.186,79
1.600,77
TOTAL
3.615,52
*** *** ***
PORTARIA Nº94-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Solonópo-
le-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 101/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº94-D/2022-GS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CLEITON SILVA 
DE CASTRO
Capitão PM
308.471-1-3
V
09 à 11/02/2022
Solonópole-CE
2 (duas) e meia
64,83
162,08
SULIANDRO MESSIAS 
SILVA DE OLIVEIRA
3º Sargento PM
301.411-1-3
V
09 à 11/02/2022
Solonópole-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
EDILBERTO FERREIRA 
DE ARAUJO FILHO
3º Sargento PM
300.511-1-4
V
09 à 11/02/2022
Solonópole-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
TOTAL
468,74
*** *** ***
PORTARIA Nº95-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO NEILSON DE LIMA, ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 135.944-1-4, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 09 à 14/02/2022, com a finalidade de realizar manutenção na aeronave da CIOPAER naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 90/2022, concedendo-lhe 6 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta