DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº057  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº107-D / 2022-GS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
VIRGILIO 
RYOZABURO 
CLAUDIO 
SAWAKI
Tenente 
Coronel BM
105.491-1-6
IV
14 à 16/02/2022
Fortaleza-CE
3 (meias)
61,33
40%
128,80
ALFREDO DE 
SOUSA GOMES
Subtenente PM
099.797-1-9
V
14 à 16/02/2022
Fortaleza-CE
3 (meias)
61,33
40%
128,80
CLAUDIO DO 
NASCIMENTO 
CARDOSO
Subtenente PM
097.076-1-1
V
14 à 16/02/2022
Fortaleza-CE
3 (meias)
61,33
40%
128,80
TOTAL
393,75
*** *** ***
PORTARIA Nº108-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar SAMUEL LOPES DOS SANTOS, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 306.610-1-X, desta Secretaria, 
com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 14 à 16/02/2022, com a finalidade de compor escala 
de serviço, bem como realizar treinamento obrigatório da pistola Sig Sauer neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 113/2022, 
concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 128,80 
(cento e vinte e oito reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº111-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº 151.832-1-7, desta 
Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a 393,75 ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 16 e 17/02/2022, com a finalidade de compor 
escala de pilotos na CIOPAER deste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 116/2022, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 90,76 (noventa reais e setenta e seis centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022. 
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº113-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Russas, Iguatu 
e Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naqueles Municípios, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 120/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113-D/2022-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO 
ROGACIANO 
RIBEIRO
Subtenente PM
103.738-1-6
V
21/02/2022
Russas-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
22/02/2022
Iguatu-CE
1 (uma)
61,33
5%
64,40
23 e 24/02/2022
Juazeiro do Norte-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
EMANOEL 
ALERIANO SANTOS
3º Sargento PM
300.897-1-5
V
21/02/2022
Russas-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
22/02/2022
Iguatu-CE
1 (uma)
61,33
5%
64,40
23 e 24/02/2022
Juazeiro do Norte-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
ALINE MARIA DE 
SOUSA SANTOS
Soldado PM
308.643-6-0
V
21/02/2022
Russas-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
22/02/2022
Iguatu-CE
1 (uma)
61,33
5%
64,40
23 e 24/02/2022
Juazeiro do Norte-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
TOTAL
708,39
*** *** ***
PORTARIA Nº114-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Quixadá, 
Morada Nova e Senador Pompeu-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naqueles Municípios, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 120/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114-D/2022-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO 
ROBSON BESSA 
ROCHA DOS 
SANTOS
Subtenente PM
110.065-1-5
V
21 e 22/02/2022
Quixadá-CE
2 (duas)
61,33
20%
134,93
23 e 24/02/2022
Morada Nova-CE
2 (duas)
61,33
-
122,66
25 e 26/02/2022
Senador 
Pompeu-CE
1 (uma) e meia
61,33
-
92,00
JOELSON 
ARCANJO 
ALVES
Soldado PM
307.298-1-1
V
21 e 22/02/2022
Quixadá-CE
2 (duas)
61,33
20%
134,93
23 e 24/02/2022
Morada Nova-CE
2 (duas)
61,33
-
122,66
25 e 26/02/2022
Senador 
Pompeu-CE
1 (uma) e meia
61,33
-
92,00
ROBSON 
BENTO DE 
OLIVEIRA 
CRUZ
Soldado PM
307.584-1-2
V
21 e 22/02/2022
Quixadá-CE
2 (duas)
61,33
20%
134,93
23 e 24/02/2022
Morada Nova-CE
2 (duas)
61,33
-
122,66
25 e 26/02/2022
Senador 
Pompeu-CE
1 (uma) e meia
61,33
-
92,00
TOTAL
1.048,77
*** *** ***