DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº057  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº115-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Fortim, Ocara, 
Aracati, Quixeré e Limoeiro do Norte-CE, com a finalidade de auxiliar à CIOPS/SSPDS, como motorista, naqueles Municípios, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 118/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115-D/2022-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSÉ EDMILSON GOMES
Motorista
100.570-1-9
V
21/02/2022
Fortim-CE
1 (uma)
61,33
61,33
22/02/2022
Ocara-CE
1 (uma)
61,33
61,33
23/02/2022
Fortim-CE
1 (uma)
61,33
61,33
24/02/2022
Aracati-CE
1 (uma)
61,33
61,33
25/02/2022
Quixeré-CE
1 (uma)
61,33
61,33
26/02/2022
Limoeiro do Norte-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
337,32
*** *** ***
PORTARIA Nº116-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Tauá-CE, com 
a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 117/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022. 
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116-D/2022-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
HELIO DE ASSIS 
ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
17/02/2022
Tauá-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARCUS TULIO DE 
QUEIROZ BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
17/02/2022
Tauá-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº120-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Baturité, 
Guaramiranga, Canindé e Boa Viagem-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naqueles Municípios, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 121/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120-D/2022-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSE DOMISSIUM 
ALVES RODRIGUES
Subtenente PM
110.715-1-1
V
21/02/2022
Baturité-CE
1 (uma)
61,33
61,33
22/02/2022
Guaramiranga-CE
1 (uma)
61,33
61,33
23 e 24/02/2022
Canindé-CE
2 (duas)
61,33
122,66
25 e 26/02/2022
Boa Viagem-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
EDILBERTO FERREIRA 
DE ARAUJO FILHO
3º Sargento PM
300.511-1-4
V
21/02/2022
Baturité-CE
1 (uma)
61,33
61,33
22/02/2022
Guaramiranga-CE
1 (uma)
61,33
61,33
23 e 24/02/2022
Canindé-CE
2 (duas)
61,33
122,66
25 e 26/02/2022
Boa Viagem-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
LYDIANA DE 
SENA COSTA
Cabo PM
305.567-1-2
V
21/02/2022
Baturité-CE
1 (uma)
61,33
61,33
22/02/2022
Guaramiranga-CE
1 (uma)
61,33
61,33
23 e 24/02/2022
Canindé-CE
2 (duas)
61,33
122,66
25 e 26/02/2022
Boa Viagem-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
1.011,96
*** *** ***
PORTARIA Nº121-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 000.153-1-8, 
desta Secretaria, a viajar ao Município de Ubajara-CE, no período de 21 à 26/02/2022, com a finalidade de realizar serviços de acompanhamento na inaugu-
ração do CPRAIO e videomonitoramento daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 122/2022, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias 
e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº122-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de 1º Sargento BM, matrícula nº 113.817-1-5, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Ubajara-CE, no período de 21 à 26/02/2022, com a finalidade de realizar serviços de acompanhamento na inauguração do 
CPRAIO e videomonitoramento daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 123/2022, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, 
no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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