DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº057  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO 
GILMÁRIO DA 
SILVA LIMA
Sargento PM
134.508-1-1
V
11 e 12/02/2022
Sobral-CE
1 (um) e meia
61,33
20%
110,39
TOTAL
220,78
*** *** ***
PORTARIA Nº0348/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar LUTIANI DA SILVA RODRIGUES, Major PM, matricula nº 151.343-1-3, para ter exercício na Coordenadoria de 
Segurança Orgânica e Logística – COSOL/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0352/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE AUTORIZAR o militar LUCIANO DE PÁDUA SANTOS, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 127.382-1-8, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Ubajara-CE, no dia 22/02/2022, com a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, 
conforme SPU nº 01697692/2022, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total 
de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0353/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, 
com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU nº 01748076/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0353/2022-GS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ALEXSANDER 
BENTO DA 
SILVA
Subtenente PM
113.079-1-4
V
23/02/2022
Quixadá-CE
½ (meia)
61,33
10%
33,73
FRANCISCO 
GILMÁRIO DA 
SILVA LIMA
Sargento PM
134.508-1-1
V
23/02/2022
Quixadá-CE
½ (meia)
61,33
10%
33,73
TOTAL
67,46
*** *** ***
PORTARIA Nº0363/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 1. DESIGNAR o militar VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE, ocupante da graduação de Cabo PM, matricula nº. 303.337-1-3, 
para desempenhar a função de Operador de Equipamentos Especiais, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de 
Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 2.644,39 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), nos termos do Inciso XI 
do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso VII do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de 
julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso XI do Art. 21º, Inciso VII do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS 
publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0396/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar ANTONIO LEITÃO SILVA, Cabo PM, matricula nº 304.273-1-9, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de 
Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS, a partir de 14/05/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 
de março de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0407/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar ANTONIO GLEISON ARAUJO, Soldado PM, matricula nº 308.647-7-8, para ter exercício na Coordenadoria Integrada 
de Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS, a partir de 14/05/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
02 de março de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0408/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1280/2019-GS, datada de 19 julho de 2019 e publicada no DOE de 29 de julho de 2019, que designou 
o militar RINALDO JOSE GALVÃO DE FREITAS, Subtenente BM, matricula nº 113.880-1-9, para ter execício na Célula Integrada de Operações Aéreas 
– CIOPAER/SSPDS, a partir de 02/03/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0428/2022-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR a militar JESSICA MARIA MATOS OLIVEIRA, Cabo PM, matricula nº 307.911-1-8, para ter exercício na Coordenadoria 
Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS, a partir de 04/01/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 04 de março de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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