DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº057  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº123-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor AGILSON CESAR SALES MATIAS, ocupante do cargo de Articulador DNS-3, matrícula nº 300.590-2-6, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Ubajara-CE, no dia 22/02/2022, com a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 124/2022, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº124-D/2022-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERTSON HITALO LOPES GOMES, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº 306.580-1-9, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Morrinhos-CE, no dia 22/02/2022, com a finalidade de realizar levantamento de informações e serviço de inteligência 
naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 126/2022, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº126-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, 
com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 129/2022, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº126-D/2022-GS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ROMULO SILVA 
DE FREITAS
Tenente 
Coronel BM
133.720-1-2
IV
21 à 28/02/2022
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
FRANCISCO 
FERNANDO 
DE OLIVEIRA
Tenente 
Coronel BM
108.989-1-9
IV
21 à 28/02/2022
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
BURTON 
DEYVES 
GOMES DE 
ARAUJO
Subtenente PM
108.372-1-9
V
21 à 28/02/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
HELANO 
SAMPAIO 
SANTIAGO
2º Sargento PM
134.498-1-3
V
21 à 28/02/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
VINICIUS 
MACAMBIRA 
PARENTE 
DA PONTE
Cabo PM
303.337-1-3
V
21 à 28/02/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
1.317,35
*** *** ***
PORTARIA Nº0295/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 0229-D/2022-GS, datada de 07 de fevereiro de 2022, que autorizou os MILITARES ALEXSANDER 
BENTO DA SILVA, Subtenente PM, matrícula nº 113.079-1-4 e FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA LIMA, Sargento PM, matricula nº 134.508-1-1, a 
viajarem ao Município de Massapê-CE, nos dias 11 e 12/02/2022. 2. AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Massapê-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme no SPU 
nº 01485962/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0295/2022-GS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ALEXSANDER 
BENTO DA SILVA
Subtenente PM
113.079-1-4
V
13 e 14/02/2022
Massapê-CE
1 (um) e meia
61,33
92,00
FRANCISCO 
GILMÁRIO DA 
SILVA LIMA
Sargento PM
134.508-1-1
V
13 e 14/02/2022
Massapê-CE
1 (um) e meia
61,33
92,00
TOTAL
184,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0296/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com 
a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU nº 01381199/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0296/2022-GS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ALEXSANDER 
BENTO DA 
SILVA
Subtenente PM
113.079-1-4
V
11 e 12/02/2022
Sobral-CE
1 (um) e meia
61,33
20%
110,39